Imagine receber o diagnóstico de câncer de próstata e, no consultório, ouvir do seu médico que a melhor opção para você é a cirurgia por técnica robótica. Você respira fundo, entende o plano e, dias depois, chega a carta do plano de saúde: negado, porque esse procedimento “não consta no rol da ANS”.
Durante anos, essa foi a resposta padrão. Mas as coisas mudaram, e vale a pena você saber.
Desde abril de 2026, a prostatectomia radical feita com auxílio de robô passou a ter cobertura obrigatória pelos planos, a primeira cirurgia robótica a receber esse status no Brasil. Ou seja, para o câncer de próstata, o procedimento agora está previsto na própria regra da ANS.
E a Justiça já vinha caminhando nessa direção. Em junho deste ano, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o plano deve cobrir a cirurgia robótica para câncer de próstata, mesmo quando ela não estava no rol na época da negativa. O tribunal também já tem entendimento de que, no tratamento de câncer, não importa se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo: os procedimentos do tratamento devem ser custeados.
Agora, uma conversa franca. Isso não quer dizer que toda cirurgia robótica, para qualquer tipo de câncer, esteja automaticamente garantida. A inclusão no rol vale para um procedimento específico, e para outros casos a discussão ainda existe. A decisão do STJ é um argumento muito forte, mas cada situação depende do laudo médico, do contrato e dos documentos do paciente. E vale lembrar: quem indica a técnica é o médico. O papel do direito é garantir que, quando houver indicação, o plano não crie obstáculos.
Então, se você ou alguém da sua família estiver nessa situação, alguns passos ajudam muito. Peça ao médico um relatório explicando por que essa técnica é a indicada no seu caso. Solicite a autorização ao plano e exija a negativa por escrito, se ela vier, com o motivo. Guarde todos os protocolos e mensagens. E procure orientação jurídica logo, porque quem tem um diagnóstico não tem tempo de sobra.
Ninguém deveria precisar travar uma batalha com o plano de saúde no momento em que mais precisa de cuidado. Saber que você tem direitos é o primeiro passo para não ficar sozinho nessa hora.
Aline Ramalho é advogada, especialista em Direito da Saúde e colunista do Portal Acre.
