Fabrício Rodrigues, de 43 anos, luta pela guarda compartilhada do filho desde de 2022. Em entrevista ao Portal Acre, Rodrigues relata que não vê a criança há 8 anos e que o processo foi arquivado após falta de respostas da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). De acordo com o entrevistado, a ausência da genitora nas audiências fez com que fosse necessário recorrer. O pedido foi feito à Defensoria, todavia, não houve respostas.
“Eu fui em todos os momentos em que fui intimado, fui em duas audiências no Fórum Barão do Rio Branco, mas infelizmente a genitora não compareceu e eu sempre fui correndo. Até que chegou pra mim, um prazo dado por um oficial, de que eu teria até cinco dias para recorrer ou o juiz iria arquivar. Fui à Defensoria, dei entrada no processo e eles falaram que eu não precisava ficar me direcionando a sede, que pelo WhatsApp respondia. Só que por lá, infelizmente, eu não tive resposta e quando voltei a procurar presencialmente, meu caso estava arquivado”, disse.
Ainda segundo Fabrício Rodrigues, a resposta ao seu apelo foi a entrega de um papel que iria “reiniciar” todo o processo. “O que veio foi um papel para eu começar tudo novamente, todo o processo, sendo que isso já vem me desgastando há quase 3 anos e agora eu tenho que começar tudo de novo, arrumar testemunhas, documentos”, reiterou o pai.
O pedido de visita assistida feito por Rodrigues durante o andamento do novo processo também foi negado. Além disso, apesar da falta de contato com o filho e com a genitora, Fabrício Rodrigues foi notificado sobre uma medida protetiva.
“Negaram até mesmo a visita assistida com o meu filho, que eu tinha direito enquanto aguardo o processo da guarda, e isso machuca. É meu único filho, orei a Deus pelo meu filho, e aí chega uma medida protetiva sendo que eu não vejo a genitora, nem mesmo ligo para ela. Eu não sei onde meu filho estuda, se ele está comendo direito, se ele adoeceu, eu perdi todos os meus direitos”, lamenta.
A situação vem afetando a saúde mental da família, que sofre com a saudade. Fabrício Rodrigues ainda afirma que, segundo o estudo psicossocial, está sendo vítima de alienação parental, uma forma de abuso emocional feita por um dos pais ou responsáveis para afastar a criança ou jovem do outro genitor.
“Eu não aguento mais ver a minha mãe chorar, com saudade do neto, de ver ela me pegando chorando escondido com saudade do meu filho. Já saiu o estudo psicossocial que comprova que estou sofrendo alienação parental. E eu não estou sendo ouvido e acredito que é só porque eu sou homem, já ouvi absurdos, dizendo que eu deveria deixar ‘isso’ para lá e que meu filho vai me procurar quando crescer. Infelizmente, a Defensoria perdeu o meu prazo, foi omissa, mas alguém tem que me ouvir”, acrescenta.
Apesar das dificuldades, Rodrigues garante que não irá desistir do direito de ser pai. “É muito difícil, eu nunca fiz mal para o meu filho, ele é a coisa mais especial que eu tenho. É difícil, mas eu vou continuar lutando, não vou desistir não. Vou juntar todas as papeladas e correr atrás. Alguém tem que me ouvir e meu filho tem direito de saber que ele tem pai”.
O Portal Acre procurou a Defensoria Pública do Estado do Acre para esclarecimentos. De acordo com a chefe da comunicação, Katiúscia Miranda, a sensibilidade do caso dificultou o atendimento, mas garantiu que a Defensoria está de portas abertas para solucionar o caso.
“Dado a sensibilidade do caso e do relacionamento dos pais, detalhes que não posso revelar por conta do segredo de justiça e por envolver crianças, foi difícil até mesmo fazer o contato para dar andamento no caso. Consta em nosso sistema que ele deveria ter comparecido na Defensoria em 17 de dezembro, mas o contato só foi feito em fevereiro. Até por conta desse atraso, o caso foi arquivado. Nós tentamos recorrer, mas o juíz não aceitou. Queremos deixar bem claro que a Defensoria Pública está de portas abertas para reabrir o caso e até mesmo dar continuidade com o que já foi coletado, o que facilita o processo. No nosso sistema já consta que ele agendou atendimento, o que mostra que está interessado e nós nos colocamos à disposição”, declarou.
