O vereador Pequeno Fortunato (Progressistas) que havia sido preso em Manoel Urbano por suspeita de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, foi solto na tarde desta quinta-feira, 26, após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a decisão foi assinalada pelo Desembargador Francisco Djalma.
O alvará de soltura determina a imediata liberação do parlamentar, que até o dia de hoje estava preso no presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira. De acordo com a decisão, a prisão preventiva foi decretada baseada na gravidade dos fatos e no risco de reiteração, mas não apresentou fundamentos concretos e atuais, como exige o artigo 312, §2º, do Código de Processo Penal.
A partir de agora, o parlamentar deve responder ao processo em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como proibição de contato com vítimas e testemunhas, comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar noturno, entre outras.
Pequeno havia sido preso no dia 22 de Maio, sob a acusação de estupro de vulnerável, contra uma adolescente de 13 anos. A denúncia foi realizada pela própria adolescente, acompanhada da mãe.
Segundo a vítima, o vereador vivia lhe perseguindo e no dia da prisão havia passado as mãos em suas partes íntimas. Baseado no depoimento da adolescente, o parlamentar foi preso e após audiência de custódia foi encaminhado ao presídio de Sena Madureira, onde aguardava pronunciamento da justiça até o dia de hoje.
