
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar
O Fundo Agropecuário Estadual (FUNAGRO) passou por alterações importantes em sua legislação. A nova redação da Lei nº 725, de 13 de dezembro de 1980,
O governo do Estado do Acre oficializou a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A Lei foi sancionada pela governadora em exercício,
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) iniciou nesta terça-feira, 1º de julho, as inscrições para a quarta edição do programa nacional Meu Pai Tem Nome.
O governo federal lançou nesta terça-feira, 1º, em Brasília (DF), o Plano Safra 2025/2026, com o objetivo de impulsionar o setor agropecuário do Brasil. O