Dados do Observatória, a primeira plataforma brasileira da Agência Diadorim que monitora projetos de lei relacionados à população LGBTQIA + no Brasil, aponta que entre janeiro de 2019 e outubro de 2024, o Acre só teve 4 projetos de lei (PLs) a favor do público LGBTQIA +.
No mesmo período, o estado do Acre contabilizou apenas uma PL contra a comunidade. Entre os principais alvos, estão o uso de linguagem neutra, censura escolar (com o intuito de proibir “ideologia de gênero” nas escolas) e o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero dos cidadãos.
Ao total, em todo o país, são 575 projetos de lei pró-LGBTQIA+ e 437 anti-LGBTQIA+.
A plataforma compila informações das assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e do Senado de todas as federações do país, e destacam as principais ações desenvolvidas pelos parlamentares.
São Paulo (74), Rio de Janeiro (58) e Pernambuco (29), lideram a lista como os estados com mais propostas de PLs. Entre as temáticas mais abordadas pelos deputados e deputadas, está: combate à discriminação, medidas simbólicas (como a criação de datas comemorativas) e dados e estátisticas (elaboração de censos, produção de dossiês temáticos, etc).
