
Por Thalles Sales
Um dia fui convidado para um ato de desagravo, no Fórum Barão do Rio Branco, e me apaixonei pela solenidade, pelos discursos, e pelo que estava sendo defendido.
Não deu outra: na semana seguinte, eu já era membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC.
De lá para cá foram muitos os cargos ocupados no Sistema de Prerrogativas, foram muitas histórias, muitos atendimentos, muitos embates, e, igualmente, muitas inimizades.
Trabalhar na defesa das prerrogativas da advocacia gera uma incômoda unanimidade: ninguém gosta de você!
O agente público que tem sua conduta questionada, naturalmente, não gosta da intervenção da OAB. Afinal, ninguém aprecia receber um ofício pedindo explicações ou a visita de uma comitiva de advogados querendo saber por que determinado colega foi impedido de exercer sua profissão. Para alguns, a simples presença da OAB já constitui uma afronta pessoal.
Do outro lado está o advogado que pediu socorro. Esse espera providências imediatas, uma solução definitiva e, de preferência, um pedido formal de desculpas da autoridade envolvida. Tudo isso, se possível, antes do próximo compromisso de sua agenda.
O problema começa quando a realidade não colabora.
Quem já atuou ou atua nessa área conhece o roteiro. O telefone toca numa sexta-feira, às dez da noite. Um colega relata uma situação gravíssima e exige providências urgentes. Você interrompe o jantar, escuta pacientemente, procura compreender os fatos e, depois de alguma conversa, descobre que aquilo, embora desagradável, não configura propriamente uma violação de prerrogativas.
Pronto. Você acaba de arrumar um desafeto (geralmente para a vida toda). “A OAB serve para quê, então?”.
E também a sociedade não gosta do trabalho desenvolvido pelo Sistema de Prerrogativas.
Toda vez que um advogado é alvo de busca e apreensão, ou é preso em flagrante, o acompanhamento pela Comissão de Prerrogativas é visto pela sociedade como uma “passada de pano” para o colega. “Que absurdo, onde já se viu, a OAB defendendo esse tipo de coisa”.
Pouco adianta explicar que acompanhar uma diligência não significa concordar com a conduta investigada, muito menos impedir o trabalho da polícia. Significa apenas zelar pelo respeito às garantias legais do exercício profissional. Mas tente explicar essa diferença em uma caixa de comentários nas redes sociais. É pedir para arrumar mais alguns desafetos, agora em escala industrial.
Enfim, essa é uma atividade com possibilidades inesgotáveis de desagradar!
E há um detalhe muito importante, que as vezes para despercebido (e algumas pessoas nem sabem disso): esse trabalho é voluntário.
Sim, voluntário! Os integrantes do Sistema de Prerrogativas são advogados que têm seus próprios escritórios, clientes, processos, contas para pagar e famílias que, vez ou outra, gostariam de contar com sua presença em um almoço ou jantar sem interrupções.
Não recebem honorários pelos atendimentos, não ganham adicional de insalubridade pelos embates e tampouco gratificação pelos desaforos. Aliás, se houvesse pagamento por desaforo recebido por um membro da Comissão de Prerrogativas isso comprometeria boa parte do orçamento da OAB.
E, mesmo assim, continuam.
Continuam atendendo telefonemas fora do expediente, enfrentando situações constrangedoras, cobrando providências de autoridades e, quando necessário, explicando ao próprio colega que ele não tem razão.
Tudo isso sabendo que a gratidão nem sempre virá e que, em determinados casos, ainda serão responsabilizados pela falta de solução de um problema que sequer criaram…
Depois de tantos anos nessa atividade, posso afirmar que existe algo de inexplicável nessa turma. São profissionais que, mesmo conhecendo todas as dificuldades, permanecem firmes, resilientes e, por incrível que pareça, apaixonados pelo que fazem.
Talvez seja por isso que, mesmo depois de uma ocorrência desgastante, de uma discussão interminável ou de uma crítica absolutamente injusta, estejam novamente disponíveis quando o telefone toca.
E pensar que fazem tudo isso de graça, muitas vezes sacrificando o próprio tempo e a própria tranquilidade, para defender o direito de outro advogado exercer sua profissão.
Essa, sim, é a verdadeira advocacia por amor. O resto é só hashtag!






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