O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na última quarta-feira, 27, uma representação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Rio Branco, presidida pela vereadora Elzinha Mendonça. O documento trata de denúncias de mulheres sobre casos de assédio moral que teriam sido praticados pelo presidente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans).
A presidente da comissão explicou que a intenção é dar ciência aos órgãos competentes para que os fatos sejam devidamente apurados e eventuais responsabilizações sejam determinadas. Além do MPAC, a comissão também enviou o documento ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
O ofício foi recebido pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, que afirmou que o conteúdo será analisado com atenção e rigor. Ela reforçou o compromisso do MPAC, que já acompanha o caso e ofereceu acolhimento especializado às servidoras que fizeram a denúncia, de atuar para que os fatos sejam devidamente investigados e assegurar a defesa dos direitos das mulheres, especialmente no ambiente de trabalho.
“Nosso compromisso é tomar todas as providências cabíveis para apurar os fatos e reprimir episódios como o denunciado, sempre defendendo os direitos fundamentais e reafirmando a proteção das mulheres, que entendemos como público vulnerável”, afirmou.
Com informações da Agência de Notícias do MPAC
