O Ministério Público do Estado do Acre instaurou uma ação civil pública contra o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para garantir a interdição imediata da Unidade Prisional Feminina de Cruzeiro do Sul.
Em inspeções feitas no presídio, o MPAC confirmou a existência de falhas estruturais que evidenciam o risco concreto de colapso da edificação. Segundo o órgão, foi enviada à direção do Iapen, cobrando medidas imediatas, mas nenhuma providência foi tomada.
“Na ação, o promotor de Justiça Eduardo Lopes destaca que a situação coloca em risco a vida e a dignidade de mulheres privadas de liberdade, visitantes e servidores”, destaca o MPAC.
A reportagem do Portal Acre procurou o Iapen para obter um posicionamento sobre essa situação. O órgão afirmou que enviou uma equipe técnica ao local para verificar a estrutura do presídio feminino. Além disso, também foi feito um relatório situacional apontando as inconformidades, a urgência e necessidade de interdições ou reavaliação da estruturação.
O Iapen informou ainda que já foi feito um ofício para a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e que estão aguardando a resposta da secretaria sobre as demandas desse ofício, que solicita um profissional específico para essa área, para confirmar, ou não, com o que foi especificado no relatório do órgão.
