Diante da polêmica em relação ao sistema prisional do Acre, ao longo dessa semana, o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Marcos Frank, recebeu a reportagem do Portal Acre para uma entrevista exclusiva. O gestor falou sobre diversos assuntos, principalmente em relação às críticas que tem recebido na Assembleia Legislativa, o número de fugas registradas nos presídios acreanos este ano e também em relação à estrutura dos presídios do Estado.
Após uma semana onde sua gestão foi alvo de críticas no parlamento estadual, Marcos Frank fez questão de dizer que aguarda um convite dos deputados para debater o sistema prisional na Assembleia Legislativa.
“Existe um trabalho desenvolvido por meio da Assembleia, entendo que os deputados são representantes do povo e que são várias as reivindicações. Ouvi alguns comentários que há medo do delegado, eu não estou aqui para botar medo em ninguém, para que ninguém se sinta constrangido por conta da nossa gestão. Respeito o trabalho das comissões, assim como respeito os representantes do povo. No entanto, como a Assembleia é a casa do povo, e já que foi debatida a questão do sistema penitenciário, eu gostaria também de ser chamado ao debate”, diz.
Número de fugas em 2025
Uma das principais críticas à gestão de Marcos Frank é em relação ao número de fugas registradas ao longo deste ano. Até o início deste mês de setembro, 25 detentos conseguiram fugir de presídios em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard.
O número é igual ao registrado no ano passado. Apesar disso, Frank afirma que considera que há uma diminuição no número relativo de fugas. Em seu entendimento, o número é menor, já que a população carcerária aumentou em comparação ao ano anterior.
“Então, de fato, eu não considero que haja um aumento. Em números absolutos, igualamos ao ano passado, 25 para 25. Ocorre que ano passado, a população carcerária não é a mesma do ano de 2025 , tivemos um acréscimo de quase 800 pessoas. Então, em números relativos considero que houve uma queda no índice. É preciso esclarecer que não comemoramos esse índice, o objetivo é zerar as fugas”, afirma.
Saúde mental dos policiais penais
Um outro assunto recorrente entre a classe da Polícia Penal é o nível de estresse vivido pelos profissionais, que seria motivado , além da carga emocional já inerente ao trabalho, pelo efetivo insuficiente de policiais penais, o que provoca uma sobrecarga ainda maior de trabalho.
Nas últimas semanas, houve registro de tentativa de suicídio de um profissional e um policial penal tirou a própria vida. Marcos Frank falou sobre essa sobrecarga, destacou que há um serviço de acompanhamento da saúde mental dos policiais penais, mas cobrou que os profissionais colaborem com o tratamento.
“O IAPEN tem um órgão que é um serviço de assistência ao servidor penitenciário, não somente ao policial penal, mas a todo servidor.. Esse acompanhamento é disponibilizado. Também temos a CIAB, que é um órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, onde pode haver o acompanhamento por meio de psicólogos e assistentes sociais. Associado a isso, temos a Escuta SUSP, que é um programa capitaneado pelo governo federal. Ocorre que em se tratando de um tratamento de saúde, o paciente deve também colaborar com o tratamento e o que eu vejo é que muitas vezes o tratamento é ofertado , mas falta uma colaboração do paciente. No caso do policial citado, havia o acompanhamento, só que ele resistia muitas vezes ao tratamento.”.
Infraestrutura
A estrutura física dos presídios acreanos é outro ponto que tem sido debatido. A deficiência estrutural seria um dos motivos de facilitação de fuga de detentos. Marcos Frank confirma que a estrutura física precisa ser melhorada, mas afirma que já há um recurso na ordem de R$ 4 milhões de reais para serem investidos em melhoriasnas unidades prisionais, além do fortalecimento do serviço de vídeo monitoramento por câmeras.
“Temos estruturas que de fato precisam ser melhoradas, mas temos um investimento e já um projeto aprovado com a contribuição da Secretaria de Obras que é de aproximadamente R$ 4 milhões que diz respeito a melhoria dos estabelecimentos prisionais. Nós temos ainda um vídeo monitoramento que necessita ser ampliado, com o apoio da Sejusp, que tem nos ajudado e que nós pretendemos ampliar esse serviço e de fato passar a monitorar cada vez mais as unidades penitenciárias”, destaca.
Relação com sindicato e rejeição por ser delegado
Mais um ponto abordado com Marcos Frank foi a relação com o sindicato que representa a categoria dos policiais penais. O gestor afirma que nunca se indispôs com o sindicato, mas destaca que há divergências.
“Eu nunca me indispus de nenhuma forma com o sindicato da Polícia Penal, o sindicato do IAPEN. A todo momento tentei, pelo menos tentei construir um diálogo. Ocorre que esbarram em divergências de ideias, de pensamentos e a classe legitimamente tenta buscar uma melhoria salarial. esse é o papel do sindicato, existe um PCCR que foi construído pela gestão anterior que está em análise na Secretaria de Administração e que estamos avançando”.
Ao ser anunciado, em maio do ano passado, como presidente do IAPEN, policiais penais fizeram críticas à escolha por Marcos Frank pelo menos ser delegado de polícia e não policial penal de carreira. Sobre o assunto, o gestor, claramente, tenta fugir da polêmica, mas admite que sente que há um incômodo, mas diz que acredita há uma aceitação por parte da classe.
“Uma grande parte dos policiais reconhece o nosso trabalho, mesmo sendo policial civil, eu tento trazer o melhor para a polícia penal nesse momento porque eu entendo que o governador nomeou e depositou sua confiança, e que a instituição necessita da nossa contribuição. Tenho ciência que a classe vai evoluir, em algum momento vai acontecer a divisão entre Polícia Penal e Iapen e a polícia penal deve ser regida por um policial penal de carreira”, finaliza.
Nesta quinta-feira, o governador Gladson Camelí anunciou a contratação de 183 novos servidores do Iapen, sendo 170 policiais penais aprovados no último concurso.
