Os assédios moral e sexual no ambiente de trabalho são condutas que têm o objetivo de ferir, humilhar ou mesmo obter vantagens sexuais em razão do cargo. Para prevenir essa prática, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), promove palestras nas secretarias estaduais e empresas privadas, como a realizada nesta terça-feira, 23, para servidores da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh).
Conforme a Secretaria da Mulher, o programa “Não Se Cale” lançado via decreto (11.539/24) acontece de maneira contínua, incentivando a denúncia e ajudando os servidores a identificar casos e seus direitos. O programa dispõe de palestras, rodas de conversa e distribuição de materiais informativos.
De acordo com a servidora da Semulher, a advogada Talita Tomaz, essa palestras é feita em todas as secretarias do estado e pode também ser solicitada para empresas privadas. Durante a palestra, ela também evidencia que apesar da possibilidade desse tipo de crime acontecer com qualquer pessoa, geralmente as mulheres, em especial negras, transexuais e lésbicas são as mais afetadas.
“É importante para que os empregados, os servidores, eles saibam seus direitos, identificar o que é o assédio moral, o que é assédio sexual, onde a vítima pode procurar ajuda e denunciar. E nós enfatizamos na palestra a importância de denunciar e quais as portas de entrada de denúncia, a ouvidoria do órgão, o RH, a ouvidoria da Controladoria Geral do Estado e também o canal de denúncia FalaBR, que a pessoa pode denunciar se identificando ou de forma totalmente anônima”, explica Talita.
