A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), assinada pelo procurador de Justiça Efrain Enrique Mendoza, traz detalhes do assassinato do ativista e colunista social Moisés Ferreira Alencastro. Segundo o texto, os denunciados, Antônio de Souza Moraes e Nathaniel Oliveira de Lima, agiram motivados por ódio e reitera a hipótese de morte por homofobia.
O crime, na noite de 22 de dezembro, aconteceu após uma discussão que teria levado Moisés Alencastro a exigir que os dois homens deixassem sua residência. Ao invés de ter o seu pedido acatado, o ativista foi atingido por golpes de faca, empunhados por Antônio Moraes, na região do pescoço, assim como no coração e pulmão. O segundo denunciado, Nathaniel, teria desferido socos na vítima durante o ato brutal.
“Os denunciados agiram motivados pela torpeza já que praticaram a violência mortal em resposta à vontade da vítima de querer vê-los fora de sua residência, após ter recebido um soco do segundo denunciado, e ainda decidiram punir e desumanizar a vítima por suposto dissenso íntimo, sendo o crime contra a vida impulsionado por valores morais abjetos e uma aversão injustificável à diversidade sexual e à autodeterminação do indivíduo em sua intimidade”, pontua.
Em entrevista ao Portal Acre nesta terça-feira, 27, Efrain Mendoza reforçou que a morte de Moisés possui excesso de dolo, ou seja, a intenção de praticar o ato violento.
“O termo homofobia, diferente do feminicídio, por exemplo, não consta no Código Penal como qualificadora. Inclusive, o feminicídio é crime autônomo 121-A. As circunstâncias como o crime se deu e está descrito, é que infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência. Repare que os crimes de feminicídio são violentos, isso é ódio. O homicídio de Moisés foi na mesma linha, houve excesso de dolo, há um ódio nisso. Há uma fobia, há homofobia”, explica.
