A reportagem do Portal Acre recebeu neste sábado, 3, a denúncia de que três crianças estão supostamente sendo vítimas de maus-tratos por parte da própria mãe, em Xapuri, cidade no interior do Acre. Duas das três crianças tem idades entre 2 e 4 anos, e a outra é uma bebê de apenas 7 meses.
Conforme Jaqueline Pereira, tia paterna da neném, a sobrinha vem sofrendo maus-tratos desde quando nasceu, juntamente aos seus irmãos. Segundo ela, a família já buscou o Conselho Tutelar da cidade para tentar tomar alguma providência sobre a situação.
“Desde que ela nasceu ela vem sofrendo e a gente vem lutando, lutando mesmo para o Conselho Tutelar fazer alguma coisa. Não só pela minha sobrinha, mas pelos outros também. Só que eles não fazem nada, só vão lá”, disse.
De acordo com Jaqueline, foram feitas várias denúncias ao órgão. Segundo a tia da bebê, as crianças não são alimentadas de forma apropriada, além de não terem uma rotina de higiene adequada.
“Já denunciamos para o Conselho não foi uma e nem duas vezes, foram várias vezes. Nunca resolveram nada. Tanto que o Conselho chegava na casa dela, encontrava o menino sem roupa no esgoto, pegava, levava para casa e nada. As crianças estão abandonadas, estão passando fome. É complicada a situação”, compartilhou.
A situação, segundo Jaqueline, se agravou ainda mais quando a família descobriu que a neném foi queimada com café. “A gente foi lá no Conselho. Eles foram com ela (a mãe da criança) para o hospital junto com a neném, saiu do hospital e foi para casa”, comentou.
A tia da bebê adicionou ainda. “O Conselho não deu nenhuma orientação sobre o que fazer, não falaram, só que não podia fazer nada. Chegamos a perguntar se podia denunciar na delegacia, na polícia, e o pessoal do Conselho respondeu que não íamos conseguir porque ninguém toma a criança de uma mãe, mas não queremos tomar a criança da mãe, queremos uma providência para não acontecer o pior”, argumentou.
Jaqueline afirmou também que, em outro momento que a bebê foi levada para a casa da avó paterna, estava com o pescoço bastante machucado.
“No dia 31 de dezembro, ela (a mãe da bebê) foi deixar a menina na casa da minha mãe (avó paterna da criança), que notou que o pescoço da bebê estava bem machucado, em carne viva. Então, decidimos levar a neném para o hospital de Xapuri. Depois, foi encaminhada para o Pronto Socorro e ela foi transferida para o Hospital de Criança, onde está internada. A minha cunhada é quem está com ela, cuidando bem direitinho”, descreveu.
Jaqueline informou que a neném foi diagnosticada com Enterocolite Necrosante (ECN). Uma doença séria e grave que causa inflamação e morte (necrose) do tecido intestinal, que afeta principalmente recém-nascidos prematuros ou doentes. O tratamento para a doença envolve jejum, nutrição parenteral (administração de nutrientes via corrente sanguínea), antibióticos e, em casos graves, pode ser necessário cirurgia para remover a parte afetadas do intestino.
“Não é uma assadura e não é só no pescoço, mas em todo o corpo dela, na orelhinha dela, nas virilhas dela, tudo está assim. É tanto que ela não podia ficar nem de fralda. Eu não sei se ela se descuidou, mas isso estava muito crítico”, afirmou.
Em um áudio enviado à redação do Portal Acre, segundo a família, uma pediatra que atendeu a criança no Pronto-Socorro da capital acreana afirma que a bebê está desnutrida e corre risco de morte por falta de alimentação (ouça abaixo). “Essa bebezinha está com desnutrição severa. Falta de alimento, falta de proteína. Está cheia de lesões com desnutrição. Está inchada porque não tem proteína. Não come, não se alimenta. E está nessas condições aqui. Pode morrer a qualquer momento com infecção, com distúrbio hidroeletrolítico, com hipoglicemia”.
Questionada se a mãe da criança fez algo para tratar a criança, Jaqueline respondeu de forma enfática. “Não, ela não fez nada. Porque, na verdade, quando a neném era recém-nascida, a gente já levava ela no hospital, porque a mãe dela disse que não leva. Quando foi deixar a menina com a mãe, foi questionada: ‘Já levou a bebê no hospital?’ Ela não liga para a menina, não liga”, disse.
Jaqueline complementou também. “A enfermeira de Rio Branco estava pedindo o registro e a caderneta de vacina da menina. Ela disse que não ia mandar, foi preciso a gente falar que iria com a polícia para poder pegar o documento para mandar para Rio Branco. Foi aí que ela deu. Só que também já está falando que vai para capital trazer a menina. Mas não pode, porque a menina tem que fazer o tratamento certinho”, acrescentou.
De acordo com a tia da bebê, o pai da criança não mora com ela é, sempre que perguntava sobre a criança, era informado de que a pequena estaria bem. “Ele vive trabalhando nas colônias e ela não o deixava ver a neném. Mas agora ele sabe e foi pra Rio Branco com a bebê para fazer o acompanhamento e tratamento médico”, detalhou.
Conforme Jaqueline, além do diagnóstico de Enterocolite Necrosante, a equipe médica informou que a criança também está com desnutrição severa por falta de alimento e de proteína, que o inchaço que ela apresenta se deve a isso é que, devido ao distúrbio hidroeletrolítico com hipoglicemia, o quadro pode se agravar. Por isso, o tratamento é necessário.
“Ela está um pouco melhor, mas ainda está inchada, porque tem que fazer um acesso para fazer o tratamento certinho, só que não estão conseguindo achar a veia para poder iniciar o tratamento”, destacou.
Denúncia ao Ministério Público
A tia paterna da criança mais velha, de 4 anos, Maria Aparecida de Souza, buscou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para denunciar os supostos maus-tratos sofridos pelas crianças.
Na denúncia, Aparecida alegou que a mãe das crianças não estaria prestando os cuidados básicos necessários aos filhos, tais como alimentação adequada, higiene pessoal e acompanhamento cotidiano, deixando as crianças em situação de negligência e vulnerabilidade social.
“Meu sobrinho, o filho mais velho dela, tem 4 anos, mora com ela do lado da minha casa, bem do lado da minha mesmo. Mas as crianças passam pela mesma coisa que a bebezinha. A mulher nunca levou as crianças para fazer uma consulta, acredito que nunca levou para tomar as vacinas das crianças, todas atrasadas. Não leva para fazer um exame, não dá o alimento. É tanto que a pediatra falou no áudio que a menina está com desnutrição severa. Isso é muito grave. Se a nenenzinha, que ela dizia que dá mais atenção, está desse jeito, imagina uma criança de 4 anos e de 2 anos, que ela simplesmente ignora. Então, é difícil a situação”, afirmou.
Segundo Aparecida, mesmo morando próxima ao sobrinho, a família não consegue ajudar de forma mais efetiva, já que o contato é proibido.
“Ela não deixa meu sobrinho vir aqui na minha casa. Não deixa ele ter contato com a família do pai dele que somos nós, com a minha mãe, comigo. Ela não deixa. Às vezes, ele está com vontade de comer, eu digo: ‘Meu filho, quando tu quiser comer, tu vai lá em casa comer. A titia te dá banho, a titia cuida de você’. Mas ela não deixa, meu sobrinho tem muito medo de vir aqui. É revoltante a situação, muito revoltante mesmo”, relatou emocionada.
Aparecida também afirmou que já buscou o Conselho Tutelar diversas vezes e que, até o momento, nada foi feito.
“Queria que fosse possível que fosse o Ministério Público, junto com o Conselho da cidade, até a residência dela para ver se perto a situação das crianças, da casa, para ver que ela não tem capacidade de ficar com essas crianças”, disse.
Aparecida acrescentou também. “A mãe dela também mora perto da minha casa. São pessoas que só bebem e só querem saber de confusão. Pessoas que, quando bebem, todo final de semana, inclusive ela, a mãe dela, querem um matar o outro. Todo final de semana isso aqui é desse jeito e as crianças pelo meio disso tudo, vendo tudo e aprendendo só coisa errada com esse pessoal. Ela (a mãe das crianças) gosta da farra e de beber, usa coisas erradas, então, a justiça tem que ser feita. A Justiça tem que ver essa situação de perto, porque o Conselho já veio muitas vezes, mas simplesmente não fazem nada, para eles está tudo normal. Então, resolvi procurar o Ministério Público, já que o Conselho não faz nada”, completou.
Aparecida contou que toda a situação foi relatada ao MPAC e que buscou uma solução junto ao órgão.
“Diante dos fatos expostos, requer a intervenção do Ministério Público, com a adoção das medidas legais cabíveis, a fim de que seja devidamente apurada a situação das crianças e assegurada a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, colocando-se a declarante à disposição para colaborar com as autoridades, inclusive para prestar apoio e cuidados ao sobrinho, caso assim seja entendido como adequado”, apontou parte do termo feito junto ao órgão.
A denúncia foi recebida pelo Ministério Público que deve realizar o pedido de tutela com emergência e a medida de proteção para as crianças na próxima quarta-feira, dia 7 de janeiro.
Posicionamento do Conselho Tutelar
A reportagem do Portal Acre entrou em contato com o Conselho Tutelar de Xapuri em busca de um posicionamento sobre a situação. Segundo o colegiado, foram recebidos outros comunicados sobre a situação das crianças, porém, quando iam verificar, a mãe estava em casa e cuidando delas. Contudo, o Conselho afirmou que no caso grave da neném de 7 meses, os representantes foram chamados a ir ao hospital.
“As medidas já estão sendo tomadas sim. Em primeiro momento foi notificado o pai, e o que foi passado para o pai é que não devolvesse, de jeito nenhum, essa criança para a mãe, que fosse logo cuidar da saúde da criança, como foi encaminhada para Rio Branco”, afirmou o colegiado.
Segundo o Conselho, na segunda-feira, dia 5 de janeiro, o órgão vai encaminhar uma Notícia de Fato (ou denúncia) para o Ministério Público se posicionar sobre a situação.
“A questão da mãe perder a guarda, isso é com o Judiciário. Mas, em primeiro momento, foi tirada a criança de 7 meses, que foi entregue para a família paterna, para o pai. E na segunda-feira, vamos dar prosseguimento ao caso todo. Então, está sendo sim, tomadas providências e antes, onde tinha uns comunicados de maus-tratos, quando chegávamos na casa, a mãe estava em casa. E a situação dessa criancinha, nós não estávamos sabendo, tivemos conhecimento somente no hospital porque não teve nenhum comunicado”, declarou o órgão.
Questionado sobre as medidas a serem tomadas para as outras duas crianças, o Conselho disse que estão sendo tomadas as mesmas providências.
“Com certeza as outras crianças também. E, assim, deixando bem claro que atendemos ela, mas foi em outra situação, não em negligência em caso de saúde. De jeito nenhum. Quando essa situação chegou até nós, essa criança já estava nessas condições. Então, assim, muitas coisas as pessoas não falam a verdade. E o que chegou até nós, tomamos providências e foram tomadas todas as medidas. Na segunda-feira vai ser enviado a notícia de fato para o Ministério Público, juntamente com as fotos e tudo que temos dessas crianças”, garantiu o Conselho Tutelar.
A reportagem do Portal Acre entrou em contato com o número de telefone que foi disponibilizado para obter um posicionamento da mãe das crianças sobre toda essa situação, mas não conseguiu contato com ela. O espaço segue aberto e à disposição caso tenha interesse em se manifestar.
Ouço o aúdio a médica do Pronto-Socorro durante atendimento da bebê:
Vídeo da criança ao ser atendida:
