O governador Gladson Camelí participou, nesta quarta-feira, 14, da solenidade de inauguração da nova unidade da Defensoria Pública em Epitaciolândia. Para ele, a entrega representa mais um passo para garantir a cidadania plena a todos os acreanos.
Camelí ressaltou que, assim como o acesso à saúde pública é um direito fundamental, o acesso à Justiça também deve ser assegurado. “A Defensoria representa exatamente a possibilidade de qualquer pessoa ter um advogado para lutar pelos seus direitos constitucionais”, afirmou.
Segundo o governador, muitos cidadãos precisam recorrer ao sistema de Justiça, mas não dispõem de recursos para pagar honorários advocatícios.
“Esse é um serviço essencial para que possamos diminuir as diferenças sociais no Acre. Com esse prédio que está sendo entregue, aqueles que precisarem de assistência jurídica e não puderem pagar poderão vir aqui para lutarem pelos seus direitos”, disse.
Ele enfatizou que sua gestão tem valorizado o papel da instituição em todo o estado, tanto na capital quanto no interior, como forma de reduzir desigualdades sociais.
Camelí agradeceu à defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques Cordeiro, e à equipe da Defensoria pelo trabalho realizado, além de reconhecer a parceria do prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, e dos vereadores do município. O governador também mencionou o apoio da vice-governadora Mailza Assis, “parceira e apoiadora da Defensoria desde quando assumiu o lugar dele no Senado Federal”.
A Defensoria Pública do Acre tem como objetivo principal garantir, gratuitamente, o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. O prédio, construído em terreno doado pelo município de Epitaciolândia, está localizado no bairro Aeroporto e passa a oferecer estrutura própria, moderna e totalmente acessível para o atendimento da população.
Com investimento de mais de R$ 1,2 milhão, proveniente do orçamento da instituição, a unidade conta com recepção, salas de atendimento, gabinetes, espaços administrativos e áreas adaptadas para garantir conforto, dignidade e eficiência no serviço prestado. A nova sede já estava em funcionamento desde a manhã da inauguração e recebeu os primeiros assistidos.
A inauguração integra o planejamento de expansão e o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública na região do Alto Acre. Além da unidade de Epitaciolândia, a instituição informou que a obra da unidade da comarca de Capixaba já está em andamento e que o projeto da futura unidade de Brasileia encontra-se em fase final de adaptação, com previsão de lançamento da licitação em cerca de 60 dias.
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e melhorar as condições de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade nos municípios do interior do estado. Como a nova unidade atende as cidades de Epitaciolândia e Brasileia, deve beneficiar mais de 44 mil habitantes da região. Somente este ano, a Defensoria já contabiliza 18.757 atendimentos. Antes da inauguração, os serviços eram oferecidos por meio de programas itinerantes.
O governador também enfatizou a importância da instituição para aproximar o Estado de Direito da população. Segundo ele, a Defensoria passou por um processo de reestruturação que permitiu melhores condições de trabalho aos defensores, garantindo a cidadania e o cumprimento dos direitos previstos na Constituição.
“Cabe a mim, como governador, parabenizar todos os defensores pelo grande trabalho realizado. Não apenas em Epitaciolândia, mas também em outros municípios. O que mais me chamou a atenção foi a rapidez da obra, pois há sete meses estive aqui para dar a ordem de serviço e hoje já estamos inaugurando. É com união, junto ao prefeito Sérgio Lopes, ao deputado Tadeu Hassem e a tantas outras lideranças, que vamos vencer os desafios”, afirmou.
A defensora pública-geral, Juliana Marques Cordeiro, ressaltou a relevância da entrega da unidade para ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria. Ela lembrou que, somente no ano passado, mais de 210 mil pessoas foram atendidas em todo o Acre.
“É uma alegria imensa iniciar o ano entregando esta unidade em Epitaciolândia, um município tão importante. Estamos investindo em infraestrutura, tecnologia e inovação. Este ano já somamos mais de 18 mil atendimentos e vamos continuar fortalecendo essa parceria com o governo do Estado para ampliar e qualificar cada vez mais o atendimento à população acreana nos 22 municípios”, destacou.
Na ocasião, o governador foi homenageado com uma placa em reconhecimento aos esforços da gestão estadual em apoio ao trabalho da DPE na região, contribuindo para o fortalecimento do serviço.
O deputado Tadeu Hassem destacou a relevância da Defensoria Pública como último recurso para muitos cidadãos. Ele também ressaltou o olhar atento do governador Gladson Camelí para os municípios, evidenciando sua postura municipalista.
“O contribuinte, o cidadão, o pai de família, muitas vezes encontra na Defensoria a sua última saída. Quando o direito não é garantido, é aqui que ele encontra amparo e assistência. Tenho a convicção de que esse trabalho só foi possível graças à união de esforços. Este é o momento de mostrar que política se faz com trabalho e cooperação.”
Com informações da Agência de Notícias do Acre
