Após a divulgação de informações nesta quarta-feira, 4, de que os vereadores de Rio Branco estariam articulando um projeto para reduzir os secretários ao mesmo teto dos subsídios parlamentares, a reportagem do Portal Acre conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara, Aiache (PP), e com o presidente da casa lesgislativa, Joabe Lira (União), para buscar mais detalhes sobre este assunto.
A proposta de redução dos salários dos secretários seria uma estratégia de resposta à disputa judicial, visto que o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para suspender os efeitos da Emenda à Lei Orgânica nº 39/2025, que elevou o percentual mínimo destinado às emendas individuais de 1,15% para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL).
De acordo com Aiache, a ideia é bastante significativa e representa uma grande economia para o município.
“Então, visto que o secretário está ganhando o dobro de um vereador, é uma economia boa. Então, pelo campo das ideias, a gente pode estudar isso para ajudar, inclusive o prefeito, a fazer a benfeitoria da nossa cidade”, afirmou.
O parlamentar acrescentou ainda. “Tira das emendas, tira dos secretários, que aí consegue economizar. É só ter prioridade. Se tiver prioridade, a gente consegue”, complementou.
Questionado se a ideia já é pensada pelos vereadores, Aiache respondeu que a conversa já está rolando na casa legislativa.
“Vamos tentar ajudar aqui a nossa prefeitura. Como é que a gente pode ajudar? Economizando. Como é que é uma ideia para economizar? Primeiro, cortando algumas verbas dos secretários, que começa a economizar, isso tudo é uma ideia. Economiza tudo, pega esse recurso que está economizando, tapar buraco, fazer ramal, fazer asfalto, fazer ponte. Então, é bom para o nosso povo”, disse.
O presidente da Câmara, Joabe Lira, afirmou não saber dessa proposta e acrescentou que, a questão da judicialização do aumento das emendas parlamentares, está sendo tratada pela Justiça. “Não, desconheço a proposta. O que tem sobre as emendas é que foi ajuizado e vamos esperar a decisão judicial”, declarou.
As afirmações mostram certa tensão na relação entre o Executivo e o Legislativo Municipal.
Com a proposta de redução dos salários, os secretários, que recebem R$ 28,5 mil mensais, passam a receber o mesmo valor do subsídio mensal dos vereadores de pouco mais de R$ 20 mil, com valor líquido médio em torno de R$ 18 mil.
