Com o início do Carnaval, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Sasdh) intensificou as ações de enfrentamento ao trabalho infantil durante a programação festiva. A equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) realiza abordagens educativas com pais, responsáveis e comerciantes no espaço do evento.
A técnica de referência do programa, Nívea Melo, reforçou que o objetivo é conscientizar a população sobre a importância da proteção integral às crianças e adolescentes.
“Criança não trabalha, criança dá trabalho. Estamos orientando as famílias e os comerciantes que participam da festa para lembrar que a prioridade da criança é a educação, o cuidado e a proteção. Os pais são os principais agentes dessa proteção dentro de casa”, afirmou.
De acordo com Nívea, um dos principais desafios enfrentados pela equipe é a cultura que ainda normaliza o trabalho infantil como forma de contribuição familiar. A técnica explica que é preciso diferenciar tarefas domésticas educativas de situações que configuram trabalho.
“Uma coisa é a criança aprender a organizar seus pertences ou ajudar em pequenas atividades em casa. Outra é assumir responsabilidades que são de adultos, como trabalhar para complementar renda ou cuidar de irmãos como obrigação. Quando isso acontece, há violação de direitos”, destacou.
Melo lembrou que o trabalho infantil é um problema global e que fatores como desemprego e vulnerabilidade social contribuem para a permanência dessa prática. Por isso, segundo ela, a Secretaria também atua no acompanhamento das famílias por meio de programas de transferência de renda e medidas de apoio social, como o Bolsa Família, buscando reduzir a necessidade de inserção precoce de crianças no mercado de trabalho.
A profissional ressaltou ainda que adolescentes a partir dos 14 anos podem ingressar em programas como o Jovem Aprendiz, que garantem trabalho protegido e regulamentado, sem exploração.
Além das orientações, a Secretaria está distribuindo pulseiras de identificação para crianças durante o Carnaval. A iniciativa tem como objetivo facilitar a localização dos responsáveis em casos de desencontro no meio da festa.
A ação segue durante todos os dias de programação, com foco na prevenção e na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
