A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e o Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim) divulgaram notas públicas de repúdio nesta terça-feira, 17, após declarações do técnico do Vasco da Gama-AC, Eric Rodrigues, sobre o caso que investiga um suposto estupro envolvendo quatro atletas do clube. O fato teria ocorrido na última sexta-feira, 13, dentro do alojamento da equipe, em Rio Branco.
O caso passou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) após denúncia formal de duas mulheres que relatam terem sido vítimas de violência sexual no alojamento do time.
As manifestações ocorreram depois que o treinador, em entrevistas a programas de TV locais, comentou as denúncias e questionou a condução das investigações. Nas falas, Rodrigues insinuou parcialidade na atuação das delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), colocou em dúvida a versão apresentada pelas vítimas e atribuiu às mulheres parte da responsabilidade pelo ocorrido, ao mencionar que teriam ido ao alojamento e iniciado interação com os atletas.
As declarações geraram forte reação de órgãos ligados à proteção dos direitos das mulheres, que classificaram o posicionamento como grave e prejudicial ao enfrentamento da violência de gênero.
Posição da Secretaria da Mulher
Em nota, a Secretaria de Estado da Mulher afirmou que as declarações “desqualificam o trabalho técnico, ético e legal das Delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ao insinuar suposta parcialidade na condução das investigações”.
Segundo o órgão, as falas do técnico são um desserviço à justiça, pois colocam em dúvida a seriedade dos profissionais da segurança pública, além de enfraquecer a confiança nas instituições e contribuir para a impunidade de crimes envolvendo violência contra a mulher.
“Mulheres não são culpadas por violações de regras institucionais nem por crimes cometidos por terceiros. Cada pessoa responde por seus próprios atos, e qualquer tentativa de transferir essa responsabilidade às mulheres configura culpabilização da vítima”, diz a nota.
A nota reforça ainda que relação sexual sem consentimento é estupro, independente do contexto, a ausência do consentimento se configura como crime:
“Sexo sem consentimento é estupro. Ainda que tenha havido encontro ou intenção inicial de relação sexual, a ausência de consentimento em qualquer momento torna o ato criminoso”, diz a secretaria, em nota.
A pasta informou que acompanha as vítimas e reiterou que nenhuma forma de violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica ou institucional, é tolerável.
Manifestação do Cedim
O Conselho Estadual de Direitos da Mulher também divulgou nota de repúdio, classificando as declarações do treinador como graves e afirmando que configuram revitimização.
“Tais falas são graves, configuram revitimização e contribuem para a perpetuação da cultura de violência contra as mulheres”, diz, em nota.
O conselho destacou ainda que a apuração dos fatos cabe exclusivamente às autoridades competentes e que tentativas de descredibilizar vítimas ou instituições representam retrocesso.
“Em um estado marcado por altos índices de feminicídio e violência de gênero, declarações dessa natureza são inaceitáveis e afrontam os esforços institucionais de proteção e garantia de direitos”, explica a nota.
Nota do clube
A Associação Desportiva Vasco da Gama (AC) informou, por meio de nota oficial, que adotou medidas administrativas internas e permanece à disposição para colaborar com as autoridades.
O clube afirmou que não compactua com qualquer forma de violência e ressaltou que eventuais responsabilidades dependem da conclusão das investigações, com garantia do devido processo legal. A instituição também informou que não fará novos comentários até o avanço da apuração.
Entenda o caso
Segundo as informações divulgadas até o momento, duas mulheres registraram denúncia relatando que foram vítimas de estupro dentro do alojamento do Vasco-AC na noite de sexta-feira, 13. Quatro jogadores são investigados.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher conduz a investigação, que inclui coleta de depoimentos e demais diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos. Até o momento, não houve divulgação de conclusão oficial.
A manifestação das entidades ocorre em meio à repercussão pública do caso e esclarece o debate sobre respeito às vítimas, a revitimização e enfrentamento à violência contra a mulher.
