Rio Branco, 6 de setembro de 2026.

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IBAMA e Ministério da Pesca reforçam fiscalização e orientações sobre venda de pescado no Acre

Superintendente da Pesca e Aquicultura no Acre, Paulo Ximenes, participou do encontro – Foto: cedida

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Acre e a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado, vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura, realizaram nesta quinta-feira, 26, uma reunião estratégica para fortalecer a fiscalização e orientar sobre a comercialização de pescado em feiras e mercados acreanos.

O encontro contou com a participação da superintendente do IBAMA no estado, Melissa de Oliveira Machado, e do superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Acre, Paulo Ximenes.

Durante a reunião, foi definida a elaboração de um cartaz informativo com orientações claras e acessíveis voltadas a pescadores, produtores aquícolas, feirantes e comerciantes. O material tem como objetivo garantir a comercialização legal do pescado e promover a conscientização sobre a preservação dos recursos naturais.

A iniciativa busca coibir práticas irregulares, como a venda de pescado sem origem comprovada, a comercialização de espécies protegidas ou fora do tamanho permitido e a pesca em períodos proibidos.

Segundo os órgãos, o cumprimento das normas é essencial não apenas para evitar penalidades, mas também para garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira no estado. Por isso, a orientação é que apenas pescado de origem legal e devidamente documentado seja comercializado.

O cartaz será distribuído em feiras livres, mercados municipais e pontos de venda em todo o estado, ampliando o acesso à informação e contribuindo para a regularização da atividade.

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