A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), divulgou, nesta terça-feira, 17, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar do credenciamento para aquisição de alimentos, vindos da produção de agricultores e das agricultoras familiares individuais, na esfera do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Ao todo, a Seagri obteve 1.022 inscrições de agricultores. A comissão analisadora estabeleceu critérios como CadÚnico, gênero (mulheres trabalhadores rurais com cadastro regularizado), grupos especiais (quilombolas, comunidades indígenas, agroextrativistas, ribeirinhos, além dos assentados e pré-assentados), grupo Pronaf, agricultor formal e agricultores familiares.
Segundo o edital, serão selecionados os que obtiverem a maior pontuação. Após isso, os agricultores familiares poderão ser inseridos no PAA, através de cadastro inicial ou na lista de cadastro de reserva.
No caso de pontuações iguais, os critérios de desempate envolvem a unidade familiar que apresentar o maior número de dependentes, e ainda, a família em que o titular do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), tiver idade maior em relação ao outro.
O texto destaca ainda que o cadastro de mais de uma pessoa da mesma unidade familiar resultará na desclassificação de todos os membros da família. Assim, as famílias devem cadastrar apenas um representante.
O resultado está disponível conforme as informações preliminares dos agricultores familiares, por município e classificação, nas exigências do edital. Confira:
