A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.761/2025, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que institui o Selo Verde Café Amazônia.
A proposta certifica produtores da Amazônia Legal que adotem práticas sustentáveis na produção de café, com respeito à legislação ambiental e trabalhista. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A aprovação ocorreu nos termos do parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR). O projeto estabelece que, para obter o selo, o café deverá ser cultivado com técnicas sustentáveis, como sistemas agroflorestais, além de práticas de conservação do solo e da água. Também ficam vedadas atividades que provoquem a descaracterização da vegetação nativa ou comprometam a função ambiental das áreas produtivas.
Petecão destacou que o selo busca equilibrar a preservação ambiental com a geração de emprego e renda na região amazônica. Segundo ele, a iniciativa fortalece a imagem da Amazônia como produtora responsável e competitiva.
“Queremos transformar a responsabilidade ambiental em oportunidade, agregando valor ao nosso café, gerando emprego e renda e mostrando ao mundo que é possível produzir com qualidade sem abrir mão da preservação”, afirmou.
A cafeicultura na região amazônica tem como destaque o estado de Rondônia, com o chamado robusta amazônico, e o Acre, onde a produção tem crescido consideravelmente. Durante a discussão, parlamentares ressaltaram que a certificação trará mais segurança ao produtor e transparência ao consumidor. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado, além de funcionar como estratégia de valorização e divulgação do café amazônico.
