Durante participação no podcast Um Dedin de Prosa, do Portal Acre, nesta quarta-feira, 22, o deputado estadual Manoel Moraes (PP) afirmou que a regularização fundiária ainda é um dos principais entraves para o desenvolvimento no Acre e defendeu o fortalecimento de ações voltadas à documentação de áreas urbanas e rurais.
Segundo o parlamentar, a falta de títulos definitivos ainda atinge grande parte da população acreana e impede que muitas famílias tenham acesso a financiamento, segurança jurídica e melhorias na própria condição de vida.
“Hoje, 70% das pessoas, ou mais, não têm documento do seu local. Isso é o ponto de atraso do Acre total”, disse.
Ao comentar o tema, Manoel Moraes afirmou que tem destinado emendas e atuado também na mudança de legislações para ampliar o processo de regularização em diferentes áreas do estado. De acordo com o deputado, a ausência de documentação atinge diretamente moradores que vivem há décadas em seus imóveis, mas continuam sem acesso ao título da propriedade.
“Eu que ando muito no interior, vejo pessoas que dizem ‘eu moro aqui há 30 anos, não tenho documento, não posso financiar’, é uma tristeza grande”, relatou.
O deputado também disse que, durante a discussão do orçamento estadual, houve articulação para reforçar recursos de órgãos estratégicos ligados à infraestrutura, produção e regularização fundiária. Entre eles, citou o Departamento de Estradas e Rodagem (Deracre), Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
Produção rural
Moraes também associou a regularização fundiária ao fortalecimento da produção rural, ao afirmar que o Acre possui grande potencial produtivo, mas ainda enfrenta dificuldades históricas, sobretudo no acesso a ramais, documentação da terra e apoio ao pequeno produtor.
Ao citar exemplos de produção no interior, o deputado destacou o café como uma cultura de forte potencial para pequenos produtores. Segundo Moraes, o cultivo tem proporcionado aumento de renda e mudança de vida para famílias que antes dependiam de atividades menos rentáveis.
“O café é a cultura adequada para o pequeno produtor, a gente percebe o quanto tem mudado a vida da nossa população na zona rural. Um detalhe importante é que não há necessidade de derrubar uma única árvore, temos áreas degradadas que podem ser aproveitadas. A verdade é que todo mundo ganha com esse crescimento”, afirmou.
