O deputado federal Eduardo Velloso apresentou, na última terça-feira (5), o projeto de lei nº.2169/2026, que aumenta a pena para crimes gravados e divulgados nas redes sociais. A proposta surge após a repercussão de vídeos que mostram furtos de celulares sendo registrados pelos próprios criminosos e publicados na internet.
O texto, que propõe alterar o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do Código Penal, prevê o aumento de pena quando houver intenção de exibir o crime, seja para autopromoção, intimidação ou obtenção de vantagem. A medida atinge principalmente casos em que a gravação e a divulgação fazem parte da própria prática criminosa.
A proposta altera o Código Penal para incluir essa conduta como circunstância agravante. Isso significa que o juiz poderá aplicar pena maior quando ficar comprovado que o crime foi cometido com o objetivo de gerar repercussão nas redes.
O projeto também considera o impacto desse tipo de conteúdo na sociedade. A divulgação de crimes tende a estimular novas ocorrências, criar sensação de impunidade e transformar a violência em espetáculo.
Na justificativa, Velloso afirma que o comportamento vem se tornando recorrente e exige resposta do Legislativo. “Não é só o crime em si. Existe uma tentativa clara de ganhar visibilidade e até incentivo com esse tipo de exposição”, disse.
Segundo o deputado, a proposta busca adaptar a legislação à realidade digital. “A internet não pode ser usada como ferramenta de promoção do crime. Quem faz isso precisa responder de forma mais rigorosa”, afirmou.
O projeto foi apresentado após casos recentes em grandes centros urbanos, onde criminosos registram furtos, principalmente de celulares, e compartilham as imagens em redes sociais. A matéria começa agora a tramitar nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
