Rio Branco, 7 de maio de 2026.

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Projeto LEGAL apresenta relatório sobre atuação do Legislativo acreano ao presidente da Aleac

Relatório foi apresentado do presidente da ALEAC e do TCE – Foto cedida

Estudo reúne análises sobre funcionamento da política estadual, eleições, redes sociais e cooperativismo, fortalecendo o debate público e a compreensão das instituições democráticas na Amazônia Legal

Integrantes do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) apresentaram, nesta quarta-feira, 6, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, um relatório técnico com análises sobre o funcionamento da política no Acre, abrangendo a atuação do Poder Legislativo, o cenário eleitoral, o impacto das redes sociais e o papel do cooperativismo no debate público estadual.

A reunião foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e contou com a presença do conselheiro Ronald Polanco, do procurador jurídico da Aleac, Marcos Mota, do professor Orlando Sabino, representando a coordenadora do Projeto LEGAL no Acre, professora Luci Teston, além de integrantes da equipe técnica do laboratório, do presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha, e do superintendente da entidade, Rodrigo Forneck.

Durante a abertura do encontro, o conselheiro Ronald Polanco destacou a relevância institucional e acadêmica do projeto, ressaltando a importância da produção de dados e análises qualificadas para o fortalecimento das instituições democráticas e da participação social.

“O LEGAL é uma iniciativa extremamente relevante porque aproxima a pesquisa acadêmica da realidade política e institucional da Amazônia. Estamos falando de um trabalho sério, construído por pesquisadores comprometidos em compreender como funcionam as nossas instituições e como isso impacta diretamente a vida da população. Incentivar esse tipo de debate é fortalecer a democracia e qualificar a gestão pública”, afirmou Ronald Polanco.

Relatório analisa funcionamento político e atuação parlamentar

Representando a coordenação do projeto no Acre, o professor Orlando Sabino apresentou uma contextualização sobre o funcionamento do LEGAL e explicou que o laboratório reúne pesquisadores de toda a Amazônia Legal para analisar dados, compreender a dinâmica política regional e produzir conhecimento estratégico sobre as instituições democráticas.

Segundo ele, o diferencial do projeto está justamente na análise sobre como as políticas públicas surgem e qual o papel exercido pelo Parlamento nesse processo.

“Enquanto muitos estudos se concentram apenas na execução das políticas públicas e nos seus resultados, o LEGAL busca compreender como essas políticas nascem, quais forças políticas influenciam esse processo e qual é o papel do Legislativo nessa construção. Esse relatório mostra como as leis são produzidas, como os partidos se movimentam, como os recursos públicos impactam as eleições e como deputados, prefeitos e vereadores atuam politicamente”, explicou Orlando Sabino.

O professor destacou ainda que o documento também traz uma leitura estratégica sobre o cooperativismo e a atuação parlamentar em pautas ligadas ao desenvolvimento sustentável e à economia regional.

“O cooperativismo aparece no relatório como uma agenda extremamente relevante para o Acre e para a Amazônia. O estudo permite entender como essa pauta vem sendo tratada dentro do Parlamento e qual a sua importância no debate sobre desenvolvimento regional, sustentabilidade e inclusão econômica”, acrescentou.

Presidente da Aleac destaca importância do estudo

O presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, recebeu o relatório com entusiasmo e destacou a importância de ampliar o debate sobre os dados produzidos pelo projeto dentro do Parlamento acreano.

Segundo ele, o material representa uma importante ferramenta de reflexão sobre o funcionamento da atividade legislativa e sobre os desafios da política contemporânea.

“Esse é um trabalho muito rico e necessário porque permite que nós, parlamentares, possamos olhar para a nossa própria atuação de maneira mais ampla e estratégica. Não é um material que deve ficar restrito apenas à Presidência da Aleac. Pelo contrário, precisa ser compartilhado e debatido com todos os deputados, porque contribui para o fortalecimento institucional da Assembleia e para a qualificação do debate público”, afirmou Nicolau Júnior.

Diante da receptividade ao material, ficou definida a realização de uma reunião ampliada entre os pesquisadores do Projeto LEGAL e os deputados estaduais, oportunidade em que será feita uma apresentação mais detalhada das análises e indicadores produzidos pelo laboratório.

Produção de conhecimento sobre a Amazônia Legal

Criado em 2021, o Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal (LEGAL) reúne pesquisadores de instituições de ensino superior dos nove estados da Amazônia Legal brasileira e atua no monitoramento de instituições democráticas, eleições, parlamentos, conflitos socioambientais, desenvolvimento sustentável e cooperativismo.

O projeto possui atuação acadêmica e social, promovendo produção científica, workshops, cursos, seminários e análises estratégicas sobre a realidade política amazônica. Entre os focos de atuação estão o monitoramento do Legislativo, Executivo e eleições, além da criação de bancos públicos de dados e do fortalecimento do debate público regional.

O que é o Projeto LEGAL

Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal

O LEGAL é um observatório interinstitucional criado em 2021, formado por pesquisadores de universidades e centros de pesquisa dos nove estados da Amazônia Legal brasileira.

Principais objetivos

  • Monitorar o funcionamento do Legislativo, Executivo e eleições;
  • Produzir bancos públicos de dados e boletins analíticos;
  • Analisar conflitos socioambientais e políticas públicas;
  • Estudar o papel do cooperativismo e da sustentabilidade;
  • Fortalecer o debate público e a participação democrática;
  • Produzir pesquisas científicas e relatórios estratégicos.

Áreas de atuação

  • Eleições municipais e gerais;
  • Assembleia Legislativa do Acre;
  • Câmaras municipais;
  • Cooperativismo e Frencoop;
  • Redes sociais e informação digital;
  • Desenvolvimento sustentável e conflitos socioambientais.

Ações desenvolvidas

O projeto promove workshops, seminários, cursos online, produção científica, eventos acadêmicos e atividades de formação voltadas a pesquisadores, estudantes e servidores públicos.

Texto: Andréia Oliveira

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