O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), formalizou, na manhã desta terça-feira, 23, a assinatura de termo de cooperação voltado ao fortalecimento das ações destinadas à população migrante, em cerimônia realizada na sede da pasta. A iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a promoção de políticas públicas e a garantia dos direitos humanos.
A ação ocorre em um contexto de intensificação das atividades institucionais, a exemplo da realização da 7ª Semana dos Imigrantes, e contou com a participação de representante da Organização das Nações Unidas (ONU), evidenciando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido no estado.
O secretário da SEASDH, João Paulo Silva, destacou a importância da parceria para a consolidação das políticas públicas. “O governo do Estado atua para assegurar assistência integral, abrangendo a execução das políticas públicas e a proteção dos direitos humanos, com atendimento a homens, mulheres e crianças. Em cumprimento às diretrizes da governadora Mailza, o Estado também presta apoio aos municípios de fronteira, por meio de atuação integrada entre as diretorias e equipes técnicas. Trata-se de uma política contínua, considerando que o fluxo migratório é permanente. O Acre mantém suas portas abertas para acolher, orientar e garantir atendimento humanizado, pautado no respeito e na dignidade”, afirmou.
A coordenadora da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU Migração) nos estados do Acre e Rondônia, Poliana Ferreira, ressaltou a relevância da cooperação institucional. “A atuação conjunta fortalece a promoção de um processo migratório seguro, ordenado e humanizado, alinhado aos princípios de respeito à dignidade humana. O Estado do Acre tem avançado na adequação e no alinhamento às diretrizes da OIM, o que reforça a efetividade das ações desenvolvidas”, declarou.
O chefe de missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo, parabenizou o Estado pelo trabalho realizado. “O governo do Acre e seus parceiros desenvolvem um trabalho que se destaca como referência em boas práticas de gestão migratória. É uma satisfação acompanhar de perto essas iniciativas e seus resultados”, destacou.
As ações são desenvolvidas de forma articulada com os municípios da região de fronteira, em conformidade com as diretrizes do governo do Estado, sob coordenação dos órgãos responsáveis e com o apoio das equipes técnicas.
Considerando o caráter contínuo do fluxo migratório, o Estado mantém atuação permanente, com políticas estruturadas e ações integradas que asseguram acolhimento humanizado.
O governo do Acre reafirma, assim, o compromisso com o respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo o acolhimento, a orientação e a proteção da população migrante, independentemente de sua origem.
Com informações de Agência Notícias do Acre
