O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem a 43 anos e quatro meses de prisão, além de três meses de prisão simples, pelos crimes de estupro de vulnerável e agressão contra a companheira.
Os crimes ocorreram entre 2021 e 2023 e tiveram como vítimas a filha e a companheira do condenado. Segundo as investigações, os abusos contra a criança aconteceram ao longo de aproximadamente dois anos, quando ela tinha entre quatro e seis anos de idade. O caso veio à tona após uma ocorrência de violência doméstica registrada em novembro de 2023.
Durante a apuração, a mãe relatou mudanças no comportamento da filha, que demonstrava medo do pai e apresentava sinais que motivaram o aprofundamento das investigações. A partir disso, foram reunidos depoimentos, exames periciais e outros elementos que embasaram a denúncia.
Entre as provas analisadas no processo, um laudo pericial apontou lesões já cicatrizadas no corpo da criança, indicando que os abusos ocorreram ao longo do tempo.
A sentença também considerou um relatório técnico elaborado pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC. Na decisão, a Justiça destacou que as provas confirmaram os fatos descritos na denúncia e ressaltou que os crimes ocorreram de forma continuada no ambiente familiar, tendo o condenado se aproveitado da condição de pai para praticá-los.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais às vítimas. O cumprimento da pena foi fixado em regime inicial fechado, e ele não poderá recorrer em liberdade.
A defesa apresentou recurso contra a condenação. O MPAC apresentou contrarrazões pedindo a manutenção integral da sentença.
Com informações do Ministério Público do Acre
