A partir desta segunda-feira (20), partidos políticos e federações em todo o país iniciam o período de convenções partidárias, etapa que marca oficialmente o começo do processo de registro de candidaturas para as eleições deste ano. As reuniões poderão ser realizadas até o dia 5 de agosto, prazo em que as legendas definirão os nomes que disputarão os cargos em disputa.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), é durante as convenções que partidos e federações escolhem seus candidatos e deliberam sobre outras decisões relacionadas ao processo eleitoral. No entanto, a definição dos nomes não encerra a etapa burocrática.
Após a realização das convenções, as candidaturas precisam ser formalmente registradas na Justiça Eleitoral. O pedido passa por análise quanto ao cumprimento dos requisitos legais, à documentação apresentada e às condições de elegibilidade previstas na legislação. Somente após o deferimento do registro o nome da candidata ou do candidato poderá constar na urna eletrônica.
O procedimento é regulamentado pela Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e envolve partidos, federações, coligações e os próprios candidatos, com o objetivo de assegurar transparência, segurança jurídica e regularidade ao processo eleitoral.
O prazo para apresentação dos pedidos de registro termina às 19 horas do dia 15 de agosto. Os documentos são enviados por meio do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), plataforma utilizada para o preenchimento e a transmissão das informações à Justiça Eleitoral. Segundo o TRE-AC, o sistema foi recentemente modernizado, passando a contar com versão web e integração com outros sistemas da Justiça Eleitoral, o que torna o procedimento mais ágil.
No caso das eleições nacionais, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar os registros das candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República. Já os tribunais regionais eleitorais são responsáveis por julgar os pedidos referentes aos cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputado federal e deputado estadual.
Datas das convenções dos candidatos ao governo do Acre
No Acre, três dos quatro candidatos ao governo já marcaram a data de suas convenções. Apenas o ex-prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PSDB) ainda não definiu o dia da convenção partidária.
Alan Rick realiza sua convenção no próximo sábado, 25 de julho, às 18 horas, no Sesc Bosque em Rio Branco. A data também vai marcar o anúncio da escolha do candidato a vice na chapa de Alan;
Já o médico Thor Dantas, faz sua convenção no dia 31 de julho. Porém, o local ainda não foi anunciado;
A governadora Mailza Assis, que terá a ex-deputada federal Jéssica Sales como companheira de chapa, também escolheu o Sesc Bosque como local de sua convenção, que vai acontecer no dia 04 de agosto;
Atendimento aos partidos e candidatos
Para orientar partidos, federações e candidatos durante o período de registro, o TRE-AC disponibiliza atendimento por meio da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP), pelos telefones (68) 3212-6195 (WhatsApp), 3212-6215, 3212-6165, 3212-6185, 3212-6188 e 3212-6153.
Também estão disponíveis o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria Eleitoral, o Balcão Virtual e a Secretaria Judiciária, que pode ser contatada pelo e-mail sejud@tre-ac.jus.br. Informações adicionais podem ser consultadas no portal oficial do TRE-AC.
