O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), deu início, nesta sexta-feira, à primeira etapa da regularização fundiária da Gleba Morungaba, em Tarauacá.
A ação representa mais um avanço na política de regularização fundiária e reafirma o compromisso do governo com o fortalecimento de agricultura em áreas rurais, além de garantir a segurança jurídica.
O trabalho é resultado da atuação conjunta entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa do Acre, através do líder do Governo, deputado estadual Manoel Moraes, desempenhou importante papel alterando a leis estaduais para alcançar um numero maior de beneficiários.
A regularização da Gleba Morungaba é considerada uma conquista histórica, uma vez que a área apresentava diversos entraves, entre eles conflitos fundiários, pendências jurídicas e questões administrativas que impediram por anos o avanço do processo. Com planejamento, diálogo institucional e trabalho técnico, o Iteracre conseguiu superar esses desafios e iniciar a entrega dos primeiros títulos.
O Governo do Estado já investiu mais de R$ 4 milhões em ações de regularização fundiária em Tarauacá, possibilitando a entrega de 538 títulos definitivos nos bairros Ipepaconha, Avelino Leal, Corcovado e Conquista. Agora, com o início da regularização da Gleba Morungaba, o município dá mais um importante passo para ampliar o acesso das famílias ao título definitivo de suas propriedades.
Atualmente, o Iteracre possui 293 cadastros em análise relacionados à Gleba Morungaba. A expectativa é que novas etapas sejam realizadas, beneficiando um número cada vez maior de famílias e garantindo o direito à propriedade regularizada.
Além da Gleba Morungaba, o Governo do Estado trabalha para avançar na regularização de outras áreas do município, incluindo o Seringal Tocantins I, reforçando o compromisso de ampliar a segurança jurídica, promover cidadania e fortalecer o desenvolvimento de Tarauacá.
A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado, por meio da governadora Mailza Assis, e da Assembleia Legislativa, com o apoio do deputado Manoel Moraes, de ampliar as ações de regularização fundiária em todas as regiões do Acre, promovendo dignidade, desenvolvimento e segurança para as famílias beneficiadas.
