O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, acompanhou o caso do idoso Manoel da Costa Souza, de 91 anos, e atuou para garantir seu acolhimento institucional após a identificação de indícios de negligência na prestação de seus cuidados.
Segundo a promotora de Justiça substituta Taís Milhomem, a atuação teve início após o recebimento de relatório social encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência do Idoso (CRI), que apontava uma possível situação de vulnerabilidade. Conforme o documento, o idoso estava sob os cuidados de uma vizinha que o acolheu voluntariamente após o falecimento do irmão com quem morava.
Durante visita técnica, foram constatadas fragilidades relacionadas à higiene pessoal, à alimentação e ao acompanhamento dos serviços de saúde, evidenciando a necessidade de adoção de medidas de proteção.
Diante da situação, o MPAC realizou uma reunião com representantes da Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Cruzeiro do Sul para viabilizar o acolhimento institucional do idoso.
Como resultado da atuação integrada da rede de proteção, Manoel da Costa Souza foi acolhido no Lar dos Vicentinos, onde recebe assistência integral e os cuidados necessários.
Após o acolhimento do idoso, o MPAC instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, ao longo de 2026, as atividades desenvolvidas pela Fundação Dom José Hascher – Lar dos Vicentinos, instituição de longa permanência para pessoas idosas, localizada em Cruzeiro do Sul.
O procedimento tem como finalidade acompanhar os trabalhos da instituição, verificando o cumprimento das normas de proteção à pessoa idosa e contribuindo para o fortalecimento da qualidade dos serviços prestados.
Com informações do Ministério Público do Estado do Acre
