Às vésperas da Lei Maria da Penha completar 20 anos de criação, no próximo dia 7 de agosto, dados do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), revelam o perfil predominante dos feminicídios registrados no estado nos últimos oito anos e reforçam que esse tipo de crime está intimamente ligado à violência doméstica e familiar.
Segundo o levantamento, 92% eram negras e 75% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos, indicando que a maior parte dos assassinatos atinge mulheres em idade economicamente ativa e, em muitos casos, responsáveis pelo sustento e cuidado de suas famílias. O painel também mostra que 75% dos crimes ocorreram dentro da residência, evidenciando que o ambiente doméstico, que deveria representar proteção, ainda é o principal cenário da violência letal contra mulheres.
Outro dado que chama atenção é que 100% dos feminicídios registrados aconteceram no contexto de violência doméstica ou familiar, confirmando que esses assassinatos são, na maioria das vezes, o desfecho de um ciclo de agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais ou sexuais que se prolonga ao longo do tempo.
O perfil dos autores também reforça essa realidade. De acordo com o OBSGênero, 67% dos feminicídios foram praticados por companheiros e os outros 33% por ex-companheiros, o que significa que todos os casos tiveram como autores homens que mantinham ou haviam mantido relacionamento afetivo com as vítimas.
Violência que pode ser interrompida
Ao apresentar o painel, o Observatório destaca que o feminicídio raramente ocorre como um episódio isolado. A instituição ressalta que “o feminicídio nunca é a primeira violência”, defendendo que a prevenção depende da identificação precoce dos sinais de abuso, da atuação integrada da rede de proteção e do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao atendimento das mulheres em situação de risco.
Entre as estratégias apontadas estão ações de prevenção por meio da educação e do combate à misoginia, intervenções rápidas diante das primeiras ocorrências de violência e o fortalecimento da assistência às vítimas e seus familiares.
Cenário reacende alerta
Os dados ganham ainda mais relevância diante do aumento dos feminicídios registrado no Acre em 2025. Depois de contabilizar oito vítimas em 2024, o menor número da série iniciada em 2018, o estado encerrou 2025 com 14 feminicídios, voltando ao mesmo patamar observado sete anos antes.
O crescimento reforça o alerta para a necessidade de ampliar as ações de prevenção, incentivar as denúncias e fortalecer a rede de atendimento às mulheres, especialmente porque o perfil traçado pelo Observatório demonstra que a violência letal continua ocorrendo, em sua maioria, dentro de casa e praticada por pessoas do convívio íntimo das vítimas.
