A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva do pai e da madrasta da menina de 11 anos que permanece internada após ingerir soda cáustica, em um caso que segue sob investigação em Rio Branco. Os dois são investigados pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos.
A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania. O requerimento foi apresentado pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira, responsável pelo acompanhamento do procedimento instaurado para fiscalizar as investigações e as medidas adotadas no caso.
Segundo o MPAC, os investigados teriam praticado, em tese, os crimes de tentativa de homicídio qualificado, em razão do suposto emprego de meio cruel e por se tratar de um caso de violência doméstica e familiar contra criança, além do crime de maus-tratos majorado pela idade da vítima.
Até o momento, conforme informou o Ministério Público, o pai e a madrasta não foram localizados e são considerados foragidos.
O cumprimento dos mandados de prisão preventiva está sendo acompanhado pelo coordenador-geral em exercício do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, com o objetivo de dar maior celeridade à localização dos investigados.
Ao decretar as prisões, a Justiça considerou a gravidade dos fatos investigados, a condição de vulnerabilidade da vítima, a necessidade de garantir a instrução criminal e o risco de reiteração das condutas. Em relação ao pai da criança, a decisão também cita a existência de indícios de fuga.
O caso já vinha sendo acompanhado pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instaurou procedimento para acompanhar a investigação policial, verificar a necessidade de medidas de proteção à vítima e apurar a possível ocorrência de outros crimes relacionados ao episódio.
As investigações seguem sob sigilo, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à legislação de proteção às vítimas de violência. Enquanto isso, a menina continua internada, e o caso permanece sendo apurado pelas autoridades competentes.
