O Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realiza na próxima quinta e sexta-feira, 9 e 10 de julho, uma edição especial na Aldeia Yawatxiwã, localizada na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá. A programação inclui emissão de documentos, atendimentos jurídicos, serviços de saúde e assistência social, além da celebração do casamento coletivo de 36 casais.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 15h, com emissão de carteira de identidade, certidão de nascimento e CPF. A população também terá acesso à orientação e assistência jurídica oferecidas pelo TJAC, Defensoria Pública, Ministério Público e Justiça Federal.
Na área da saúde, serão disponibilizadas consultas médicas e odontológicas, exames preventivos do colo do útero (PCCU), atendimento pré-natal e eletrocardiograma. A programação inclui ainda serviços de assistência social, como Cadastro Único, Bolsa Família, INSS Digital e corte de cabelo. A cerimônia do casamento coletivo será realizada às 10h.
A Aldeia Yawatxiwã abriga integrantes dos povos Yawanawá e Nuke Kuĩ. Este último foi historicamente denominado “Katukina” por agentes externos, mas reivindica o reconhecimento e o uso de sua autodenominação como parte do respeito à identidade cultural e aos direitos dos povos indígenas.
A ação reúne instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Participam da iniciativa o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), Governo do Acre, Assembleia Legislativa (Aleac), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Incra, INSS, Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá.
A edição ocorre no ano em que o Projeto Cidadão completa 30 anos de atuação no Acre. Criada pelo TJAC em 1996, a iniciativa consolidou-se ao longo de três décadas levando serviços essenciais, documentação civil e acesso à Justiça a comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas, especialmente em regiões onde a distância e as dificuldades de deslocamento limitam o acesso da população às políticas públicas.
