Sete meses após o encerramento das atividades do programa “Todos Contra o Aedes aegypti”, escolas das redes municipal e estadual de ensino de dez municípios acreanos seguem aguardando a conclusão oficial da iniciativa e a entrega da premiação prometida às unidades participantes. O projeto é uma iniciativa educacional e de mobilização social desenvolvida pelo Instituto Sapien, com financiamento do Ministério da Saúde.
A ausência de informações por parte do instituto tem gerado insatisfação entre gestores, professores e demais envolvidos.
Desenvolvido ao longo de 2025, o programa teve como objetivo promover ações de conscientização e combate ao mosquito Aedes aegypti por meio da participação das comunidades escolares. Durante a execução, alunos, educadores e equipes pedagógicas desenvolveram atividades educativas e cumpriram as etapas previstas no cronograma da iniciativa.
Segundo denúncias recebidas pela reportagem, a etapa final previa a divulgação dos resultados e a entrega de premiações em dinheiro, que pode chegar até R$ 5 mil aos vencedores do concurso cultural realizado dentro do projeto. No entanto, mesmo após o encerramento das atividades, em novembro de 2025, as escolas participantes afirmam que ainda não receberam oficialmente os resultados nem a premiação anunciada.
A falta de informações também tem provocado dificuldades para pessoas que atuaram na execução do projeto no Acre. Mesmo após o encerramento dos contratos de apoio, profissionais que participaram da mobilização das escolas relatam que continuam sendo procurados por gestores e educadores em busca de informações sobre a conclusão da iniciativa, sem que tenham respostas oficiais para repassar.
Relatos recebidos pelo Portal Acre apontam que diversas escolas continuam aguardando uma definição e cobram esclarecimentos sobre o desfecho do programa, especialmente em relação ao pagamento das premiações prometidas durante sua execução.
Em resposta à reportagem, o Instituto Sapien informou que o projeto foi encerrado administrativamente e atualmente encontra-se em fase de prestação de contas junto ao Ministério da Saúde. Segundo a instituição, cerca de 94% do objeto do convênio foi executado, restando pendentes apenas a realização dos eventos de encerramento e o pagamento das premiações previstas.
Ainda conforme o posicionamento encaminhado ao Portal Acre, o atraso não ocorreu por falta de recursos financeiros nem porque o concurso cultural deixou de ser realizado. O Instituto afirma que todas as etapas do concurso foram cumpridas, incluindo a publicação do edital, o período de inscrições, a avaliação dos trabalhos por banca especializada e a definição técnica dos vencedores.
A instituição explica que os recursos destinados às premiações permanecem vinculados ao convênio firmado com o Ministério da Saúde e que sua utilização depende de autorização administrativa específica do órgão federal.
O Portal Acre seguirá acompanhando o caso e atualizará esta reportagem caso haja novos desdobramentos ou manifestação do Ministério da Saúde sobre a liberação dos recursos destinados à premiação das escolas participantes.
Veja, na íntegra, a nota enviada pelo Instituto Sapien
Agradecemos o contato e a oportunidade de apresentar os esclarecimentos do Instituto Sapien, contribuindo para que a reportagem contemple também a posição institucional sobre o projeto “Todos contra o Aedes aegypti”.
O projeto é uma iniciativa realizada pelo Instituto Sapien, em parceria com o Ministério da Saúde, com vigência de 30 de dezembro de 2023 a 2 de fevereiro de 2026, tendo como objetivo integrar as áreas de Educação e Saúde para fortalecer a prevenção e o combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, por meio da formação de professores, mobilização de estudantes, implantação de núcleos escolares de vigilância e ações educativas desenvolvidas em dez municípios do estado do Acre.
Em relação aos questionamentos apresentados, esclarecemos:
- Qual é a situação atual do programa?
O projeto encontra-se encerrado administrativamente e em fase de envio e aprovação da prestação de contas junto ao Ministério da Saúde.
Informamos que o cumprimento do objeto do projeto foi realizado em 94%, faltando apenas o pagamento da premiação, pendente de liberação pelo Ministério da Saúde, e os eventos de encerramento.
- Houve algum motivo para o atraso na entrega da premiação?
Sim.
É importante esclarecer que o atraso não ocorreu por falta de recursos financeiros, tampouco porque o Concurso Cultural deixou de ser realizado.
O concurso foi integralmente executado conforme previsto no projeto. Houve publicação de edital, inscrições, avaliação por banca especializada e definição dos vencedores, observando todos os procedimentos técnicos e jurídicos aplicáveis. O Instituto elaborou, inclusive, parecer técnico-jurídico específico para fundamentar a solicitação de liberação dos recursos destinados às premiações, submetendo toda a documentação necessária ao Ministério da Saúde, que segue em anexo a esta resposta.
Como se trata de recursos destinados à premiação de um concurso cultural, a movimentação financeira exige autorização administrativa específica, que deve ser emitida pelo Ministério da Saúde.
Por essa razão, o Instituto iniciou tratativas com o Ministério da Saúde ainda nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025 para esclarecer os procedimentos necessários.
Na ausência de manifestação conclusiva, protocolou formalmente, em 21 de janeiro de 2026, por meio da plataforma TransfereGov, o referido parecer.
Atualmente, esse processo permanece em análise junto ao Ministério da Saúde, situação que pode ser comprovada pelo registro oficial da plataforma TransfereGov, o qual demonstra que o pedido segue aguardando manifestação da área competente.
Além disso, em 17 de março de 2026, representantes do Instituto participaram de reunião junto à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, oportunidade em que reforçaram a importância da conclusão dessa etapa e da realização do pagamento da premiação.
Entretanto, como a vigência do convênio encerrou-se em 2 de fevereiro de 2026, antes da conclusão dessa análise administrativa, o Instituto ficou legalmente impedido de movimentar os recursos existentes na conta do convênio.
- Existe previsão para divulgação dos resultados e pagamento da premiação às escolas participantes?
Os resultados técnicos do Concurso Cultural já foram concluídos. O que permanece pendente é apenas a formalização da premiação e o pagamento aos vencedores.
Neste momento, o Instituto Sapien continua atuando administrativamente junto ao Ministério da Saúde, apresentando sua prestação de contas e reiterando o pedido de autorização para utilização dos recursos já previstos no convênio, de forma que seja possível concluir essa etapa respeitando integralmente a legislação e as normas aplicáveis.
Nossa prioridade continua sendo concluir essa etapa utilizando os recursos originalmente previstos no projeto, garantindo segurança jurídica, transparência e respeito às normas da administração pública.
O Instituto Sapien lamenta profundamente que esse impasse administrativo ainda impeça a conclusão da premiação. Compreendemos a expectativa criada entre estudantes, professores, gestores escolares e famílias, e compartilhamos dessa expectativa.
Reafirmamos nosso compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, com a transparência na execução dos projetos e, principalmente, com todos os participantes que acreditaram nesta iniciativa.
Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e, se necessário, disponibilizar a documentação que demonstra toda a tramitação administrativa, incluindo o protocolo do pedido de liberação da premiação e o registro da plataforma TransfereGov que comprova que o processo permanece em análise, bem como o parecer técnico-jurídico elaborado para fundamentar o pedido.
Por fim, agradecemos a este Portal pela oportunidade de apresentar os esclarecimentos do Instituto Sapien, contribuindo para uma cobertura pautada pela transparência e pelo interesse público. Solicitamos, respeitosamente, que as informações sejam apresentadas de forma contextualizada, equilibrada e fiel aos fatos e documentos que acompanham este processo. O Instituto Sapien pauta sua atuação pela seriedade, responsabilidade e compromisso com a correta execução de seus projetos, permanecendo à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Cordialmente,
Equipe Técnica do Instituto Sapien
