Duas notícias divulgadas nos últimos dias chamaram minha atenção. Não apenas pelos fatos isoladamente considerados, mas pelo contraste que revelam.
Na primeira delas, um pedreiro, Edilson Takahara, valendo-se do jus postulandi, realizou pessoalmente sua sustentação oral perante a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Sem formação jurídica, relatou que estudou a legislação e o próprio processo para conseguir defender sua posição.
Demonstrou insegurança, como seria natural, mas foi acolhido pelo Tribunal e, ao final, recebeu elogios por sua argumentação.
Pouco antes, no Supremo Tribunal Federal, a reação foi bem diferente.
Durante uma sustentação oral, um advogado foi repreendido por se referir a ministros pelo nome, sem empregar em todos os momentos os tradicionais pronomes de tratamento, e também por mencionar que o ministro Dias Toffoli havia se retirado do plenário. A Presidência da Corte invocou a necessidade de observância da liturgia, e a fala foi interpretada como falta de respeito.
São situações diferentes. Mas o contraste entre elas merece reflexão.
No primeiro caso, houve compreensão diante do nervosismo de quem ocupava uma tribuna em circunstância absolutamente incomum. No segundo, a liturgia falou mais alto.
Não pretendo negar a importância da liturgia. Tribunais possuem ritos, procedimentos e formas próprias de funcionamento. A advocacia deve respeitá-los. A solenidade também contribui para a dignidade das instituições.
A questão é outra: até que ponto a liturgia precisa ser levada a ferro e fogo?
Quem já realizou uma sustentação oral sabe que aquele não é um momento trivial. Há responsabilidade, ansiedade e tensão. No Supremo Tribunal Federal, maior órgão jurisdicional do país, tudo isso naturalmente se intensifica.
É perfeitamente possível que, em meio à exposição de uma tese, um advogado se esqueça momentaneamente de um pronome de tratamento ou se dirija a um ministro pelo nome.
Mas qual é exatamente o grande desrespeito nisso?
Nem toda informalidade é afronta. Nem todo erro de tratamento representa desprezo pela instituição. Às vezes, é simplesmente nervosismo.
O mesmo vale para a referência ao ministro Dias Toffoli. Pelo que se noticiou, ele não estava naquele momento fisicamente no plenário, embora continuasse acompanhando a sessão a partir de uma antessala.
A observação do advogado poderia ser imprecisa. Mas em que medida isso, por si só, constituiu desrespeito?
Seria diferente se houvesse ironia, provocação ou intenção de diminuir o magistrado. Sem isso, talvez fosse possível simplesmente esclarecer a situação e seguir para aquilo que realmente importava: o conteúdo da sustentação.
É justamente aí que entra uma palavra essencial: empatia.
Ela esteve presente no primeiro episódio. O pedreiro estava inseguro, não dominava a linguagem jurídica e foi tratado com compreensão. O fator humano foi levado em consideração.
Por que não aplicar a mesma compreensão a quem exerce profissionalmente a advocacia?
A carteira da Ordem não elimina o nervosismo. O diploma não torna ninguém imune ao erro. E talvez estejamos, em algumas situações, cobrando do advogado uma espécie de perfeição litúrgica que nem sempre considera a realidade humana de quem está na tribuna.
Ora, os próprios magistrados também não erram? A advocacia deve respeitar o Judiciário, evidentemente. Mas a liturgia não pode se tornar mais importante do que a mensagem.
Quando o pronome de tratamento ocupa mais espaço do que o argumento jurídico apresentado, alguma coisa talvez esteja fora do lugar.
Precisamos olhar para o conteúdo, para a tese e para o direito que está sendo defendido.
Ritos são importantes. Solenidade é importante. Respeito institucional também. Mas jamais devemos esquecer que a Justiça é feita por pessoas.
E pessoas ficam nervosas, pessoas se confundem, pessoas esquecem protocolos. E nenhuma instituição se torna menor porque compreende isso!
Talvez a grande lição desses dois episódios esteja justamente aí: não precisamos escolher entre liturgia e acolhimento. Precisamos encontrar o equilíbrio.
Nós podemos respeitar as formas sem perder a empatia. Respeitar a solenidade, claro, mas sem transformar qualquer lapso em ofensa.
Porque, antes do “Vossa Excelência”, antes da toga e antes da tribuna, existem pessoas. E talvez a melhor liturgia da Justiça seja justamente aquela que nunca se esquece disso.
Redação Thalles Sales é advogado e Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (classe jurista).
