O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou, nesta terça-feira, 11, da posse do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Branco. A solenidade foi realizada no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Sobral e reuniu representantes do poder público, associações e entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A iniciativa fortalece a atuação conjunta entre as diferentes esferas do poder público e a sociedade civil na construção e no acompanhamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, João Paulo Silva, destacou a importância da integração entre as políticas públicas e da atuação voltada à valorização e à garantia de direitos.
“A assistência social é fundamental e precisa estar cada vez mais presente nas políticas públicas. Isso é algo que merece ser reconhecido. É uma iniciativa que demonstra preocupação com uma questão que impacta diretamente a população”, afirmou.
O Acre também conta com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, responsável por acompanhar as demandas, propor soluções e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse público. A instalação e posse do conselho municipal representam mais um avanço na participação social e na construção de políticas voltadas à inclusão e à garantia de direitos no município.
Carlos Eduardo Pimentel Costa tomou posse como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio Branco. Em seu discurso, destacou que o início do novo biênio representa também a renovação do compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
“Assumimos a responsabilidade de fazer deste Conselho um espaço cada vez mais atuante, participativo e próximo da população. Um Conselho que não esteja aqui apenas para cumprir formalidades, mas para ouvir, propor, fiscalizar, cobrar e contribuir efetivamente para a construção das políticas públicas do nosso município”, destacou.
Já o secretário Municipal de Assistência Social de Rio Branco, Ivan Ferreira, ressaltou a importância da integração entre os governos municipal, estadual e federal para garantir que as políticas públicas alcancem a população.
“Eu sempre digo que, no poder público, nós temos que trabalhar nas três frentes: governo municipal, governo estadual e governo federal. Não existe problema nenhum em trabalhar essas políticas de forma integrada, tendo em vista quem ganha com isso: a população e os usuários das políticas públicas”, enfatizou.
A composição do conselho reúne representantes do poder público e da sociedade civil, fortalecendo a participação social no acompanhamento, na fiscalização e na proposição de políticas públicas para as pessoas com deficiência em Rio Branco.
