O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, acompanhou, na manhã da última sexta-feira, 7, uma operação de fiscalização no Auto Posto HT, no bairro Sobral, em Rio Branco, para verificar a qualidade, a quantidade e os preços dos combustíveis comercializados.
A ação foi realizada em conjunto com o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC).
Durante a fiscalização, foram verificadas as condições dos combustíveis, os preços praticados e a regularidade dos bicos das bombas. Também foram apuradas possíveis irregularidades administrativas e criminais.
A atuação integra as ações de defesa dos direitos dos consumidores e de fiscalização do mercado de combustíveis. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser notificados para adequação e ficar sujeitos às sanções previstas em lei.
Com informações do Procon/AC
