Artistas, produtores, pesquisadores e demais agentes culturais do Acre ganharam mais tempo para participar do processo eleitoral que definirá os representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O prazo para inscrições, que terminaria nesta terça-feira (22), foi prorrogado até 30 de setembro.
A mudança foi oficializada após uma retificação no Edital de Chamamento Público MinC nº 9. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Cultura, além da ampliação do prazo, o cronograma e algumas regras relacionadas à documentação e à participação no processo também foram modificados.
As inscrições são realizadas pela plataforma Vota Cultura, utilizando a autenticação da conta Gov.br. O processo escolherá representantes da sociedade civil para 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, além da representação no Plenário do CNPC, para o mandato de 2026 a 2029.
Podem participar como eleitores pessoas com pelo menos 16 anos que comprovem, no mínimo, um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área cultural do colegiado escolhido. Para concorrer como candidato, é necessário ter 18 anos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação na respectiva área cultural.
Com a retificação, também houve mudanças na apresentação de documentos durante a fase de recursos. Portfólios, vídeos e outros materiais poderão ser acrescentados para corrigir os motivos que eventualmente tenham provocado a inabilitação do participante. A análise documental está prevista para ocorrer entre 1º e 13 de outubro, com divulgação da lista de habilitados prevista para 14 de outubro.
O Conselho Nacional de Política Cultural integra o Sistema Nacional de Cultura e funciona como espaço de participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas voltadas ao setor cultural no país.
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