A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) alcançou 100% de aproveitamento na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), edição 2026, e conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência Pública. A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às instituições que atingem o nível máximo de transparência nos critérios estabelecidos pelo programa.
O resultado coloca a instituição entre as seis entidades acreanas que receberam a certificação máxima neste ano, em um universo de 50 órgãos avaliados no estado. Além da Defensoria, integram esse grupo o Tribunal de Justiça do Acre, o Ministério Público estadual, o Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Xapuri e a Câmara Municipal de Acrelândia.
A defensora pública-geral, Juliana Marques Cordeiro, comemorou nas redes sociais da entidade a manutenção do reconhecimento e destacou a participação dos servidores na conquista. Para ela, o resultado representa o esforço coletivo das equipes que trabalharam para atender às exigências da avaliação.
“É uma alegria muito grande, porque é a segunda vez consecutiva que recebemos esse prêmio. Esse prêmio é de todos nós. Muito obrigada a todos os servidores que trabalharam constantemente, que se doaram muito para a gente alcançar essas metas. Esse selo é nosso. Parabéns a todos”, afirmou.
O índice de 100% alcançado pela Defensoria representa o atendimento integral aos critérios considerados na avaliação, demonstrando o cumprimento das exigências estabelecidas pelo programa para a certificação Diamante.
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia a disponibilização de informações nos portais oficiais das instituições, considerando aspectos como receitas, despesas, licitações, contratos, informações administrativas e mecanismos de acesso à informação. A iniciativa busca ampliar a transparência ativa e facilitar o acompanhamento da gestão pública pela sociedade.
