Rio Branco, 16 de setembro de 2026.

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Instituições do Acre dialogam sobre acordo de cooperação e ações conjuntas na área da educação

Representantes do MPAC e TCE-AC discutem ações conjuntas para fortalecer iniciativas na área da educação – Foto cedida

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 15, uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo, e a diretora da Escola de Contas do TCE-AC, conselheira Naluh Gouveia, para tratar da construção de uma parceria entre as instituições, por meio de acordo de cooperação técnica, com ações voltadas especialmente à área da educação.

As conselheiras foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pela procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes e o subcorregedor-geral, Francisco José Maia Guedes.

Durante o encontro, foram discutidas ações conjuntas e o fortalecimento da atuação institucional em temas relacionados à educação, à criança e ao adolescente.

“O Tribunal de Contas é um importante parceiro do Ministério Público do Estado do Acre. Temos instituições que atuam em áreas que se complementam e, quando trabalhamos de forma integrada, conseguimos potencializar os resultados e enfrentar de maneira mais efetiva os desafios que chegam até nós. Essa aproximação é muito importante para construirmos ações conjuntas em benefício da sociedade”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

Como parte das ações decorrentes da parceria, o MPAC participará, nesta quarta-feira, 16, de evento promovido pelo TCE-AC com os candidatos às eleições 2026, que terá como foco a apresentação de dados e informações sobre a realidade do estado e a discussão de compromissos relacionados a políticas públicas.

“Enquanto procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, nós vamos participar desse evento, já com o foco também de estabelecer e estreitar os laços com o Tribunal de Contas, estabelecendo parcerias para que a gente possa avançar nas ações pertinentes a essa temática, Educação, Criança e Adolescente”, disse Kátia Rejane.

A presidente do TCE-AC destacou que a visita teve como objetivo avançar nas tratativas para a cooperação entre as instituições e alinhar a participação do MPAC nas ações previstas.

“Viemos discutir nossa parceria, especialmente com relação à Procuradoria-Geral Adjunta da Educação e nas ações que o MP e o Tribunal farão juntos, bem como tratar da participação da procuradora-geral adjunta da Educação no evento que o Tribunal promove amanhã com os candidatos”, frisou.

Para a conselheira Naluh Gouveia, a cooperação permitirá ampliar a atuação conjunta em temas relacionados à educação e fortalecer a relação entre as duas instituições. “Estamos trabalhando em um termo de cooperação para que as questões da educação e outros assuntos possam ser desenvolvidos conjuntamente, fortalecendo cada vez mais as relações entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, afirmou.

Com informações de TJAC.

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