Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para 4 de outubro, setembro concentra uma série de prazos importantes para candidatos, partidos, Justiça Eleitoral e eleitores. As próximas semanas serão marcadas por etapas relacionadas à prestação de contas de campanha, julgamento dos registros de candidatura, segurança das urnas eletrônicas e preparação para a votação.
Desde 1º de setembro, eleitores já podem consultar, pelo e-Título e pela internet, a seção eleitoral atualizada, incluindo informações sobre eventuais transferências temporárias.
4 de setembro: faltam 30 dias
Na sexta-feira, 4 de setembro, o calendário eleitoral marca a chegada da contagem regressiva de 30 dias para a votação. A data também envolve providências para o transporte de eleitores, como a instalação das Comissões Especiais de Transporte e o planejamento do serviço pela Justiça Eleitoral, incluindo a requisição de veículos e embarcações necessários.
Prestação de contas começa no dia 9
Entre 9 e 13 de setembro, partidos, candidatas e candidatos deverão apresentar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha.
Os dados deverão incluir a movimentação financeira e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A partir de 15 de setembro, essas informações serão disponibilizadas na internet, incluindo dados sobre doadores e valores doados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Dia 14 concentra vários prazos
O 14 de setembro, a 20 dias do primeiro turno, será uma das datas mais importantes do mês. Até esse dia, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive aqueles que foram impugnados e seus respectivos recursos, deverão estar julgados pelas instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral, com as decisões publicadas.
Também termina nessa data o prazo para solicitação de transporte especial previsto no Programa Seu Voto Importa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de integrantes de povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.
No mesmo dia ocorrerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, etapa que integra os procedimentos de segurança e fiscalização das eleições.
Restrições à prisão
A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito. A restrição segue até 6 de outubro.
Para os eleitores, a regra começa em 29 de setembro, cinco dias antes da votação. Nesse caso, há exceções previstas para flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Últimos preparativos
A partir de 24 de setembro, os Tribunais Regionais Eleitorais intensificam as ações de orientação ao eleitorado sobre os procedimentos necessários para votar.
A mesma data marca o fim do prazo para definição dos locais onde serão realizados, no primeiro turno, os testes de integridade das urnas eletrônicas com biometria.
Já em 28 de setembro, termina o prazo para registrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) as pesquisas realizadas antes da eleição que tenham intenção de ser divulgadas no dia da votação, dentro do horário permitido pela legislação.
Com a aproximação do dia 4 de outubro, o cumprimento desses prazos faz parte da preparação da Justiça Eleitoral para a votação e oferece aos eleitores uma referência para acompanhar as principais etapas que antecedem o primeiro turno.
