Por Márcia Oliveira
Vivemos um tempo curioso. Nunca tivemos tanto acesso à informação e, ao mesmo tempo, nunca desconfiamos tanto de tudo o que vemos e ouvimos. Desconfiamos da urna, da decisão judicial, da notícia no grupo da família e do vídeo que viraliza nas redes sociais.
Uma pesquisa recente mostrou que as maiores angústias do brasileiro não são ideológicas. São concretas: violência, corrupção e economia. Três medos diferentes com uma mesma raiz: a sensação de que as regras mudaram no meio do jogo e ninguém explicou direito como jogar. E, quando as regras parecem instáveis, a primeira coisa que se perde não é uma eleição. É a confiança.
E é aqui que precisamos fazer uma reflexão mais profunda, como cidadãos.
A gente sempre ouve que direitos sociais são saúde, educação e moradia. Mas existe um direito social anterior a todos eles, sem o qual nenhum outro se sustenta: o direito de pertencer a uma comunidade que decide, junta, o seu futuro. Esse direito tem um nome simples e um momento exato em que se materializa. Chama-se voto.
O voto é o único instante da vida republicana em que o cidadão comum, onde quer que more, tem exatamente o mesmo peso que o presidente de uma grande corporação. Uma pessoa, um voto. É o grande equalizador social. Por isso, ele não pode ser tratado apenas como um procedimento técnico. Ele é um patrimônio coletivo.
Quando esse patrimônio é colocado sob suspeita permanente, o prejuízo não é de um partido. É da sociedade inteira.
A suspeita hoje vem de todos os lados. Vem quando uma lei que regula o funcionamento dos Poderes, de 1950, é reinterpretada por uma decisão monocrática. Vem quando um canal com milhões de pessoas é derrubado e depois restituído no mesmo dia. Vem quando uma candidatura é barrada por suspeita, sem o devido processo legal consolidado, em nome de uma suposta limpeza moral. Cada ato, isoladamente, pode até ter uma justificativa jurídica plausível. No conjunto, eles criam um ambiente de imprevisibilidade. E imprevisibilidade é o oposto de Justiça.
Uma democracia não sobrevive apenas de leis escritas. Ela sobrevive de um pacto invisível, quase ingênuo de tão simples: eu aceito perder hoje porque confio que as regras serão as mesmas amanhã, quando eu puder ganhar. Quando esse pacto de confiança é rompido, o que resta não é mais democracia. É um estado de todos contra todos. E, no estado de todos contra todos, adivinhem quem perde primeiro? O mais vulnerável. Aquele que só tinha o voto como instrumento de defesa.
Não se trata de defender urna ou papel, tribunal A ou tribunal B. Trata-se de defender a previsibilidade.
A Justiça não precisa ser amada pela população. Mas ela precisa ser compreendida e, sobretudo, previsível. Regras eleitorais não podem mudar na véspera do pleito. Decisões que afetam milhões não podem depender da interpretação solitária de um único julgador, seja qual for sua posição ideológica. O combate à desinformação é essencial, mas não pode se transformar em um tribunal de exceção onde a linha entre o falso e o divergente se torna opaca.
Precisamos, com urgência, tratar a confiança como política pública
Isso significa transparência radical dos atos do Poder Judiciário, com linguagem acessível. Significa educação midiática nas escolas, para que o cidadão aprenda a distinguir fato de narrativa. Significa estabilidade normativa, para que o eleitor saiba com que regras está jogando. E significa, acima de tudo, humildade institucional: entender que nenhum Poder é guardião sozinho da democracia. A democracia se guarda sozinha quando o cidadão confia nela.
O voto precisa voltar a ser o que sempre deveria ter sido: não um ato de fé cega em uma pessoa ou em uma instituição, mas um ato de confiança no nosso futuro coletivo. Sem isso, todos os outros direitos sociais viram letra morta.
