A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Branco – 13º CMDCA/RB, vai ser realizada nos dias 02 e 03 de dezembro de 2026, no Centro Universitário Unimeta. A oficialização da data aconteceu por meio de publicação da Prefeitura de Rio Brando no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 11.
O tema da conferência este ano é “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.
Entre os objetivos do evento estão a promoção da avaliação e da reflexão sobre a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes na capital acreana e a elaboração de diretrizes para aperfeiçoar as políticas públicas municipais voltadas à infância e à adolescência.
Na publicação também consta a instituição de uma Comissão Organizadora da Conferência, que vai ser composta por integrantes do poder público e entidades da sociedade civil, mediante indicação de seu colegiado.
Cabe a comissão exercer atividades como coordenar, supervisionar e promover a realização da etapa preparatória da 13ª CMDCA/RB, além de estabelecer a metodologia e elaborar o Regimento Interno da etapa preparatória, garantindo uma linguagem acessível e meios para a participação de crianças e adolescentes.
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