Uma reportagem publicada em primeira mão pelo Portal Acre (leia aqui) motivou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a solicitar a análise de uma possível situação de violência política de gênero envolvendo uma ex-integrante da direção estadual de um partido político no Acre. A solicitação foi feita nessa segunda-feira (9), por meio da Corregedoria-Geral, após a divulgação da matéria sobre a denúncia.
A demanda foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral) e à Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, com o objetivo de avaliar a necessidade de providências para assegurar a proteção dos direitos políticos das mulheres.
Conforme divulgado pelo Portal Acre, Iwlly Cavalcante, ex-tesoureira do Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre, relatou ter sido afastada da Tesouraria e da Executiva Estadual da sigla sem diálogo prévio ou oportunidade de manifestação. Ela considera que as circunstâncias podem configurar violência política de gênero, especialmente pela possível restrição à sua participação em espaços de representação e decisão política.
No documento, a Corregedoria-Geral do MPAC destaca a importância da prevenção de práticas discriminatórias que possam comprometer a participação das mulheres na vida política e partidária.
O coordenador do Caop Eleitoral, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, explicou que a demanda foi encaminhada à Promotoria Eleitoral competente e que o Centro de Apoio permanecerá à disposição para prestar assessoramento técnico e suporte institucional.
“A violência política de gênero constitui uma preocupação permanente do MPAC, uma vez que práticas discriminatórias ou que busquem restringir a participação das mulheres na vida política representam obstáculos à efetivação da igualdade de direitos”, destacou.
O MPAC ressaltou que a medida tem caráter informativo e preventivo e não representa uma conclusão sobre os fatos relatados. Caberá à Promotoria Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral avaliar as circunstâncias do caso, conforme a legislação aplicável, e a necessidade de adoção das providências cabíveis.
