A Prefeitura de Rio Branco iniciou, nesta terça-feira (3), os primeiros procedimentos para a criação da Guarda Municipal. O prefeito Alysson Bestene anunciou que o município pretende realizar concurso público em 2027 para formar o efetivo da futura corporação, que deve começar com aproximadamente 80 agentes, entre homens e mulheres.
O anúncio foi feito durante a implantação da Guarda Municipal, ocasião em que o prefeito informou que vai assinar um decreto para instituir uma comissão responsável por estruturar a proposta. O grupo deverá trabalhar na elaboração do Plano Municipal de Segurança, do projeto de lei de criação da Guarda Municipal e do plano de carreira dos servidores.
Segundo Alysson, a iniciativa também considera uma pesquisa contratada pela Prefeitura junto à Fundação de Pesquisa da Universidade Federal do Acre (Ufac). De acordo com o levantamento apresentado pelo prefeito, um em cada três cidadãos consultados manifestou interesse na implantação de uma Guarda Municipal em Rio Branco.
“Ela apontou que, a cada três cidadãos, um queria a Guarda Municipal”, afirmou.
O prefeito explicou que a proposta é criar uma instituição com atuação preventiva e comunitária, voltada à aproximação com a população e à preservação do patrimônio público.
“Uma guarda que previne, que faz a prevenção, que faz a aproximação, que dialoga de forma comunitária”, declarou.
Efetivo e atuação
A estimativa inicial da administração municipal é contar com cerca de 80 agentes. O número, segundo o prefeito, faz parte de um estudo preliminar e deverá ser considerado na estruturação da futura corporação.
A atuação deverá contemplar espaços públicos como escolas, praças, terminais urbanos e áreas de circulação de pessoas, a exemplo do Calçadão de Rio Branco.
“Preservar os patrimônios públicos, terminais, principalmente nas escolas, na educação infantil, nas praças, nos terminais urbanos, no Calçadão. A gente quer ter esse ambiente cada vez mais seguro”, disse Alysson.
O prefeito também destacou a intenção de estabelecer parcerias com instituições estaduais e órgãos de segurança para viabilizar a implantação e o funcionamento da Guarda Municipal.
Previsão para 2027
A expectativa apresentada por Alysson é que a estruturação avance ao longo de 2027, com a realização do concurso público e a implantação da corporação.
“Rio Branco, em 2027, vai ter, ao longo de 27, a sua Guarda Municipal”, afirmou.
Durante o anúncio, o prefeito também mencionou Cuiabá como outra capital brasileira que ainda não conta com uma guarda municipal com o perfil defendido pela administração. Ele citou a experiência de Porto Velho, que anunciou recentemente a criação de sua corporação.
A iniciativa está sendo conduzida com participação do Gabinete Militar e de setores da administração municipal. A Prefeitura ainda deverá avançar nas etapas legais e administrativas necessárias antes da abertura do concurso e da formação do efetivo.
Seminário
A Prefeitura também realizará, nos dias 16 e 17, o 1º Seminário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social — Rio Branco Mais Segura. A etapa é considerada fundamental na construção do 1º Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Rio Branco.
O encontro reunirá especialistas nacionais, instituições e sociedade para debater os desafios da cidade e propor soluções que orientem as prioridades, metas e ações do Plano.
