Uma equipe do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (COREN/AC) foi direcionada ao município de Cruzeiro do Sul na segunda-feira, 14, para averiguar os fatos envolvendo o caso da recém-nascida Aurora Maria Oliveira Mesquita, queimada durante um banho dado por uma técnica de enfermagem no Hospital da Mulher e da Criança Irmã Maria Inete, em 22 de junho, mas foi impedida de ter acesso ao prontuário da criança. Em entrevista ao Portal Acre, o presidente do COREN/AC, José Adailton Cruz Pereira, confirmou a ocorrência.
“A equipe está lá desde segunda-feira, acompanhando a família, ouvindo testemunhas e acompanhando o relatório livre de ocorrência, e também precisa ter acesso ao prontuário para saber a quais procedimentos a recém-nascida foi submetida e o que foi registrado e o que a equipe fez se poder elucidar todas as circunstâncias e seguir com o processo, mas a direção da unidade obstruiu o trabalho do COREN lá na maternidade, negando acesso ao prontuário da criança”, disse Adailton Cruz.
De acordo com o presidente, a conduta prejudica o trabalho e impossibilita a conclusão da investigação, uma vez que o prontuário é fundamental para saber o que se passou com a criança e o que foi feito pela equipe.
“A equipe precisa ter esse acesso é um direito da autarquia federal, do COREN, ter esse acesso. Não sei se por falta de conhecimento ou má vontade, a direção obstruiu. A Polícia Federal foi acionada e está acompanhando a equipe na maternidade, e caso eles não entreguem a cópia dos documentos, e provavelmente não irão entregar, a Polícia irá realizar uma denúncia ao Ministério Público Federal contra a unidade por impedir a atividade de uma autarquia federal, que está cumprindo seu ofício, e vamos emitir um mandado de segurança para garantir o acesso”, acrescentou.
O setor jurídico do COREN/AC foi acionado para sejam tomadas providências sobre a conduta dos profissionais da unidade. A direção enviou um ofício ao conselheiro do COREN/AC, informando uma questão judicial para justificar o fato de não terem entregado o documento, mas destacou que isso não contempla a atuação de um órgão público federal. “Essa jurisprudência está mais voltada para pessoas alheias. Eles enviaram essa justificativa, mas nós vamos tomar medida judiciais”, explicou Adailton Cruz.
