Mileny Andrade (estagiária), sob supervisão de Leônidas Badaró
O ensino de música passa a fazer parte da realidade das escolas públicas do Acre com a criação de um programa estadual voltado aos alunos do ensino médio. A medida estabelece a música como atividade integrada ao currículo escolar e também às ações extracurriculares desenvolvidas pelas unidades de ensino.
A proposta vai além da sala de aula. O programa prevê a formação de grupos musicais dentro das escolas, como bandas e corais, além do acesso dos estudantes a instrumentos e materiais didáticos específicos. Também está prevista a capacitação de professores para o desenvolvimento das atividades musicais.
A legislação permite que as escolas busquem apoio por meio de parcerias com universidades, conservatórios, músicos e organizações culturais, o que possibilita a realização de oficinas, palestras e cursos de aperfeiçoamento ao longo do ano letivo.
Entre os focos do programa está o fortalecimento da identidade cultural regional. A iniciativa estimula o contato dos estudantes com a música acreana e amazônica, valorizando produções locais e saberes culturais do estado.
Para a execução das ações, o Estado poderá recorrer a recursos federais, incentivos culturais, fundos educacionais, emendas parlamentares e parcerias privadas. Também estão previstos festivais, concursos e eventos escolares como forma de incentivar a participação dos alunos e revelar novos talentos.
O PL é de autoria do deputado Afonso Fernandes (Solidariedade).
