As imagens são de um contraste insuportável. De um lado, o corpo sem vida de Orelha, um animal que, como tantos outros, dependia da proteção humana para existir. Do outro, o brilho artificial dos fogos de artifício em Orlando. O que separa esses dois cenários não é apenas a distância geográfica, mas um vácuo de empatia que nos faz questionar sobre que define o valor de uma vida no Brasil de hoje.
A repercussão em torno da morte do cão Orelha não se deu apenas pela violência do ato em si, que já seria revoltante, mas pela sensação de escárnio. Ir para a Disney após cometer (ou estar envolvido em) um ato de crueldade animal envia uma mensagem perversa à sociedade de que a vida de um ser senciente é um “incômodo descartável” que pode ser resolvido antes das férias.
Essa desconexão emocional revela um traço latente em parte da nossa cultura no qual o animal ainda é visto por muitos como um objeto, uma propriedade sem direitos, e não como um indivíduo capaz de sentir dor, medo e amor.
Apesar dos avanços, o Brasil ainda lida com números alarmantes. A violência contra animais costuma ser o “primeiro degrau” de comportamentos antissociais mais graves. Estudos de criminologia (como a Teoria do Elo) mostram que quem abusa de animais tem uma probabilidade significativamente maior de cometer violência contra humanos.
Os crimes de maus tratos contra animais costuma se sustentar em um tripé e abandono, violência física e omissão. Milhares de animais são deixados à própria sorte diariamente, além de casos de espancamento e envenenamento que muitas vezes sequer chegam às delegacias, tudo isso sob o silêncio de vizinhos que calam diante do choro constante do animal ao lado.
A realidade silenciosa que ganhou repercussão nacional com o caso do cão Orelha não está desconexa do Acre. Na semana passada, o jornalista Altino Machado fez publicação nas redes sociais mostrando cães que são rotineiramente abandonados na estrada Raimundo Irineu Serra, onde ele mora. Ele também lembrou, em post posterior, que por aqui a distribuição de bolas de veneno pelas ruas já foi medida de saneamento urbano.
Em 2020, o Brasil deu um passo importante com a Lei 14.064 (Lei Sansão), sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão. No entanto, o caso Orelha mostra que ainda há brechas. Para que a legislação seja realmente endurecida e eficaz, precisamos discutir uma reformulação que eleve a punição.
A verdadeira reforma do sistema de proteção animal no Brasil exige que a lei deixe de ser um gesto simbólico para se tornar um freio moral efetivo, começando pela impossibilidade de substituição de pena por medidas alternativas, como a entrega de cestas básicas, em casos de crueldade extrema, garantindo que o agressor enfrente consequências proporcionais à gravidade de seus atos.
Esse rigor jurídico deve ser acompanhado pela aplicação de agravantes por motivo fútil, elevando drasticamente a punição quando o crime decorre de mera conveniência ou do desejo egoísta de se eximir de gastos e responsabilidades, combatendo a lógica perversa que trata seres sencientes como objetos descartáveis.
No entanto, para que essa mudança seja estrutural, o endurecimento penal precisa caminhar ao lado da Educação Humanitária nas escolas, inserindo a senciência animal como tema transversal para atacar a raiz do problema: a profunda falta de empatia que ainda permite que a barbárie seja encarada com naturalidade.
A justiça não pode ser um conto de fadas, e a vida de um animal não pode valer menos que um ingresso de parque temático. Enquanto a crueldade for tratada como um “detalhe” na biografia de alguém, continuaremos falhando como sociedade civilizada. Orelha merece justiça; nós merecemos leis que não permitam que a barbárie tire férias.
