A prefeitura de Rio Branco divulgou, neste sábado, 7, uma nota informativa em que afirma que recebeu as denúncias sobre possíveis irregularidades no projeto “Aedes do Bem”, que utiliza mosquitos geneticamente modificados no combate ao vetor da dengue. De acordo com a nota, toda a equipe, junto ao prefeito Tião Bocalom, adotaram as providências necessárias para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.
“Após ser notificado das supostas irregularidaes relacionadas à aquisição de recursos e materiais para o projeto, o prefeito Tião Bocalom determinou imediatamente a apuração formal das responsabilidades por meio de um procedimento admnistrativo”, diz trecho.
Segundo o texto, a medida visa garantir que, em caso de irregularidade, os responsáveis sejam responsabilizados, com o objetivo maior de resguardar os recursos públicos e inibir eventuais prejuízos.
O processo de apuração, conduzido pelos órgãos competentes da Prefeitura, através do sistema de controle e fiscalização da gestão municipal, foram concluídos. Os autos do processo PAIF (Processo Administrativo de Infrações de Fornecedores) foram finalizados, e o prefeito Tião Bocalom garantiu que as medidas necessárias foram tomadas.
Além disso, o prefeito Tião Bocalom formalizou um ofício à Controladoria Geral da União (CGU) solicitando a elaboração de um relatório técnico robusto sobre o ocorrido, com o objetivo de subsidiar a apuração de responsabilidades no âmbito federal.
Em paralelo, a Procuradoria-Geral do Município ingressou com a ação judicial contra a empresa responsável pela produção dos kits do projeto e o contratante, para que a justiça seja feita dentro dos limites da legislação vigente.O processo está em andamento na esfera judicial, em consonância com os princípios da legalidade, da moralidade e da transparência.
“A prefeitura de Rio Branco reafirma que está totalmente comprometida com a apuração de qualquer irregularidade, adotando as medidas necessárias nas esferas cível, criminal e administrativa, conforme a gravidade dos fatos apurados”.
