A presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, participou, nesta semana, de uma reunião estratégica voltada ao fortalecimento da regularização fundiária no estado. A ação veio a convite do Ministério das Cidades, responsável pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Criado pela Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005, o Fundo Nacional, que promoveu a agenda, contou com a participação de presidentes dos institutos de terras de diversos estados do Brasil. Pelo Acre, foram discutidos os avanços na região, os desafios, entraves e burocracias presentes na legislação e nas demais etapas do processo.
“O Instituto Brasileiro de Geografia mostrou que em todo o país existem mais de 5 milhões de moradias irregulares. Observem que o crescimento de assentamentos urbanos irregulares se tornou algo notório em todo o país. Não é uma situação que apenas o Acre vem enfrentando. Agora, o que é importante de fato é que o governo do estado do Acre tomou uma providência diante dos fatos. E para combater essas irregularidades, o governo, através do Iteracre, vem trabalhando para mudar essa realidade instituída por anos”, explicou a presidente do Iteracre nas redes sociais.
Segundo a presidente, durante a reunião, foram destacadas as conquistas e os avanços estratégicos alcançados no estado, viabilizados pelo apoio e pelos investimentos de recursos próprios do Governo do Estado.
“Reforcei a importância do apoio do Governo Federal, especialmente no que se refere ao aporte de recursos por meio da Secretaria Nacional de Periferias, para o fortalecimento das ações de regularização fundiária no Acre”, disse a presidente.
Nas redes sociais, Câmara destaca a adoção de uma nova metodologia, com o objetivo de retirar as famílias da condição de posseiro e torná-las legítimas proprietárias de suas áreas. Para isso, uma das mudanças, segundo a presidente foi a articulação do programa “Minha Terra de Papel Passado”.
“Nós estabelecemos relações importantes, pois todos nós aqui somos conhecedores das dificuldades da burocracia que é a regularização fundiária, tanto em áreas urbanas como em áreas rurais, bastante complexo, passa por muitas instituições, demora, leva tempo. No passado, aqui no estado, o processo administrativo de regularização chegou a durar oito meses para ser concluído. Mas nessa nova metodologia, ela tem se transformado”, enfatizou.
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