O querido e saudoso professor Marcos Afonso, o melhor orador que já vi, me contou a história do homem que foi ao Oráculo de Delfos para perguntar se Sócrates era, de fato, o homem mais sábio de Atenas. A resposta foi positiva.
Ao retornar e narrar o resultado ao filósofo, veio a reação que atravessou séculos mundo afora: “só sei que nada sei”. No Direito, ela se aplica perfeitamente.
A frase não é um exercício de falsa modéstia intelectual. É, na verdade, o reconhecimento de que o Direito (apesar de seus códigos, conceitos e sistematizações) convive permanentemente com a dúvida.
E, às vezes, com a surpresa.
Nos manuais, tudo parece claro. Para se ter uma ideia, o Código de Processo Civil trata com precisão quase matemática das hipóteses de impedimento e suspeição do julgador.
O impedimento é objetivo: ocorre quando há vínculo direto com a causa ou com as partes (situações em que a lei presume, de forma absoluta, a impossibilidade de atuação do magistrado). Já a suspeição é subjetiva: envolve circunstâncias que possam comprometer a imparcialidade, como amizade íntima, inimizade ou interesse indireto no resultado do processo.
Em ambos os casos, o sistema processual é simples na teoria: havendo impedimento ou suspeição, há declaração formal, motivação explícita e substituição do julgador conforme regras previamente estabelecidas.
Mas, algumas vezes, a teoria encontra a prática e acaba tropeçando nela.
O recente caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal trouxe à cena uma situação que deixou operadores do Direito coçando a cabeça.
Houve troca de relatoria sem que tivesse sido publicamente declarada hipótese formal de impedimento ou suspeição. E quando a engrenagem institucional se move sem que os fundamentos jurídicos apareçam com clareza, nasce algo perigoso: a sensação de que as regras existem, mas nem sempre explicam o que acontece.
Não se trata aqui de discutir pessoas, intenções ou resultados: o ponto é institucional. O processo judicial, especialmente em Cortes constitucionais, não vive apenas de decisões corretas, mas vive também da percepção de correção.
A legitimidade do Judiciário depende tanto do conteúdo quanto do caminho percorrido até ele.
O problema é que o Direito ensina uma coisa e, às vezes, a realidade parece ensinar outra. Na faculdade aprendemos que competência é definida por critérios objetivos, que a distribuição garante imparcialidade e que alterações seguem hipóteses legais claras.
Quando ocorre uma mudança relevante sem o enquadramento explícito nessas categorias, instala-se uma espécie de “curto-circuito cognitivo”: afinal, qual é exatamente a regra do jogo?
E o jurista, figura treinada para encontrar coerência normativa, volta ao estado socrático original.
Porque o Direito adora certezas, mas sobrevive de interpretações. E quando até mesmo os operadores mais experientes precisam perguntar “como exatamente isso aconteceu?”, talvez não estejamos diante apenas de um episódio processual, mas de um lembrete incômodo: instituições fortes dependem de procedimentos compreensíveis.
Há algo de irônico nisso tudo. Passamos anos estudando princípios, precedentes, garantias processuais e teoria da imparcialidade judicial para, diante de certos acontecimentos, percebermos que o mundo real é menos cartesiano do que os livros prometiam.
E assim, séculos depois do Oráculo de Delfos, o profissional do Direito acompanha decisões, lê notícias, revisita o CPC, tenta encaixar os fatos nas categorias jurídicas… e termina exatamente onde Sócrates começou:
No fim das contas, só sabendo que nada sabe.
