Maria Mariana Mota (estagiária), sob supervisão de Leônidas Badaró
“O que eu vi, à nascença, foi o céu. No rasgão da retina, a desatada luz: o meu segundo oceano. […] Parteiros gestos me ensinaram quanto, das mãos, a vida inteira vamos nascendo. As mãos foram, assim, o meu segundo ventre.” (Mia Couto – Escritor moçambicano)
Na última quarta-feira, 8, foi sancionada a Lei nº 15.381, de 08 de abril de 2026, que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A norma reconhece oficialmente a atuação desses profissionais no acompanhamento físico, emocional e informacional de gestantes, antes, durante e após o parto, e garante sua presença, por escolha da mulher, nas redes pública e privada, em todos os tipos de parto, inclusive em situações de intercorrência e abortamento.
A legislação estabelece critérios para o exercício da profissão, como ensino médio completo e curso de qualificação com carga horária mínima de 120 horas, e delimita com exatidão a esfera de atuação. De modo que a doula exerce influência complementar e contínua, centrada no suporte à mulher. Portanto, não realiza procedimentos médicos, não administra medicamentos e não interfere nas condutas da equipe de saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aponta estudos que indicam que a presença da doula está associada à redução da violência obstétrica e melhor experiência para a mulher. No Brasil as taxas de cesarianas chegam a cerca de 80% na rede privada e 40% no Sistema Único de Saúde, acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que sugere índices entre 10% e 15%.
No Acre, por mais que muita gente não saiba, a atividade não é uma novidade. Para a enfermeira obstetra e professora da UFAC, em Rio Branco, Sheley Borges Gadelha de Lima, o cenário ideal é o da atuação integrada. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e doulas, cada um em sua função, compondo a assistência mais completa. A doula se insere, portanto, na experiência da mulher, que foi historicamente negligenciada.
Renata Tanayra, moradora da capital acreana, é mãe da Ísis e do Benjamin, ambos nascidos em partos domiciliares em Rio Branco. Ao Portal Acre, ela descreve o nascimento como um divisor de vida. “Existe um antes e um depois de se tornar mãe”, resume. A decisão pelo parto domiciliar foi construída com estudo, acompanhamento e confiança na equipe.
No primeiro parto, há oito anos, o cenário ainda era de pouca informação e muito julgamento. “Eu ouvia que não conseguiria, que era loucura, minha avó dizia que eu era mole e pouquinha (eu, pouquinha com 1,70m de altura)”, relembra. Ainda assim, seguiu com o plano. Teve a filha em casa, em um processo de cerca de nove horas, com uma equipe reduzida. “Eu fui respeitada”, conta com orgulho.
O respeito também se evidencia no segundo parto. Este, bem mais longo, com 23 horas de duração, com mais pessoas presentes. “Cada parto é diferente, mas o respeito precisa ser o mesmo”.
O relato expõe o aspecto da individualidade, que aparece sutilmente nos protocolos convencionais. Renata descreve, por exemplo, que não gosta de contato físico constante, e isso foi respeitado de forma intuitiva pela equipe. “Eu via outros relatos com massagens, toque, e comigo não foi assim e isso fez sentido para mim”.
Íris Lemes é uma das principais doulas do Acre e já atua há alguns anos na profissão. A profissional foi mencionada pela maioria das mulheres que conversaram com a nossa equipe. Ela afirma que o trabalho tem início antes do parto.
“Muitas mulheres chegam ao final da gestação com medo e desinformação, o que faz com que decisões importantes sejam tomadas por elas e não com elas. Todas as mulheres, independente da situação, têm opções e direitos. Em Rio Branco existem equipes de partos domiciliares, mas atuo com frequência em partos hospitalares. Independente do local, meu papel é garantir que a mulher esteja segura, conectada à família e amparada. A verdade é que nenhuma mulher deveria parir sozinha”, afirma Íris.
Por isso, Íris deixa claro que a responsabilidade se concentra também na preparação do processo de vínculo e compreensão do corpo. Quando isso ocorre, a experiência torna o medo menos paralisante.
As orientações são mais intensas durante o trabalho de parto. Com orientação de posições, técnicas de respiração, uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor. No pós-parto, o acompanhamento segue para auxiliar na organização do corpo, rotina, dinâmica familiar e expectativas.
Um caso curioso vem de Cruzeiro do Sul. Yana Melo ingressou na atividade pela experiência vivida com uma doula. “Eu tive doula nos meus dois partos e eu pude perceber que a doula realmente faz uma diferença gigantesca na hora do nosso parto. Quem é mãe sabe que muitas vezes o sentimento que toma de conta principalmente é o medo, é a solidão, apesar de você estar com o seu acompanhante de parto lá, mas a gente se sente muito sozinha. São sentimentos que podem tomar de conta de nós no momento do nosso parto, mas a doula está lá para mostrar que a gente consegue. É apoio emocional, é apoio físico, é suporte. E esse suporte faz total diferença na hora do nosso parto e, por isso, decidi me tornar uma doula e oferecer esse cuidados a outras mães”, explica.
A legislação federal detalha que a presença da doula amplia a rede de apoio e mantém o direito ao acompanhante, já garantido por lei.
No Acre, esse debate antecede a legislação nacional. Desde 2018, Rio Branco possui regulamentação municipal sobre a atuação das doulas, formalizada pelo Decreto nº 748, assinado pela então prefeita Socorro Neri, resultado da articulação local liderada por profissionais como a fisioterapeuta Adna Maia, que criou o primeiro centro de doulas na capital acreana.
Mesmo com os avanços, a prática cotidiana ainda enfrenta resistências pontuais, principalmente em ambientes hospitalares onde o modelo de assistência permanece mais centrado no procedimento.
A advogada e doula Isabela Vasconcelos, que também atua na cidade de Cruzeiro do Sul, avalia que a regulamentação em todo o país traz segurança jurídica e reconhecimento social. “Antes, havia um campo de incerteza, a gente era frequentemente questionada”.
Quando profissionais compartilham uma visão mais humanizada e compreendem seus limites e funções, o cuidado se torna mais fluido e a integração depende da prática, trazendo benefícios diretos à mulher.
A experiência de Daiane Rocha, mãe em Rio Branco, que teve acompanhamento de doula em três partos, e que está na quarta gestação, enfatiza essa perspectiva. Para ela, a preparação permitiu que o parto fosse experienciado com mais consciência e com previsibilidade, que ainda assim mantém o processo intenso. “Parir é uma experiência incrível e eu me sinto privilegiada pela experiência de ser cuidada. É uma vivência potente e transformadora descobrir a força que a gente tem”.
Além da assistência, a regulamentação abre uma discussão sobre acesso. Atualmente, o acompanhamento por doulas ainda está concentrado no setor privado e o custo médio no Brasil limita o alcance ao serviço.
Em Cruzeiro do Sul, a enfermeira Manelisse Moura foi pioneira com o trabalho de doula. Iniciou seu trabalho a partir da percepção da necessidade da assistência e cuidado. “Eu desenvolvo ações sociais aqui em Cruzeiro interligadas ao Sistema Único de Saúde e atuo como ativista pela causa da autonomia plena das mães”, diz.
A possibilidade de inserção dessas profissionais no SUS provoca discussões como a criação de modelos de doulas comunitárias, vinculadas à atenção primária.
Em países como Argentina, Canadá e Noruega, a atuação de doulas já está integrada, em diferentes níveis, aos sistemas públicos de saúde, com impactos positivos nos indicadores de saúde materna e neonatal.
E o que se discute, para além da regulamentação da profissão, é a maneira como o nascimento é vivido. No Brasil, segundo a Fundação Oswaldo Cruz, cerca de 25% das mulheres relataram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica, o que torna a função da doula como um apoio a um parto mais humanizado.
É certo que a lei não resolve todas as distorções do sistema, mas reforça o direito à informação, consentimento e respeito. Porque no limite, a lei trata de garantir que nenhuma mulher viva o extremo de parir sozinha.
