O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônica na Escola: Comida Saudável e Sustentável. Intitulado “Nosso Paneiro”, o projeto receberá 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP30.
A chamada pública foi fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a produção sustentável e o consumo de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar — inclusive os produzidos por povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.
O apoio se dá em duas frentes: fortalecendo a estrutura produtiva e as organizações dessas populações; e impulsionando a aquisição e o consumo de alimentos que elas produzem na alimentação escolar das redes públicas de ensino da região.
Neste primeiro projeto, populações indígenas, famílias rurais, assentados, extrativistas e ribeirinhos do Acre terão sua produção fortalecida. Na frente de aquisição e consumo, o Nosso Paneiro atuará com escolas municipais principalmente nas áreas rurais de Capixaba, Xapuri, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo, e com escolas estaduais indígenas em Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo.
“Este é mais um projeto que promove inclusão produtiva, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável na floresta, áreas em que o governo do presidente Lula vem promovendo incontáveis avanços, e o BNDES tem sido ator fundamental dessas conquistas”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A entidade executora é a Associação SOS Amazônia, de Rio Branco, com quase 40 anos de atuação em projetos de conservação ambiental, sustentabilidade e fortalecimento de comunidades tradicionais e povos indígenas na região. Como organização parceira, a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) será responsável por implementar ações voltadas ao apoio aos povos indígenas.
Dentre os resultados esperados, destacam-se a ampliação da capacidade produtiva de agricultores familiares, povos indígenas e demais comunidades tradicionais, o fortalecimento de organizações locais e o aumento da comercialização de produtos e da aquisição de alimentos saudáveis da agricultura familiar, com impacto direto na qualidade da alimentação escolar.
O projeto também busca contribuir para a sensibilização da rede escolar e a aplicação de conhecimentos sobre os procedimentos de compra desses alimentos, o fortalecimento do ambiente institucional para a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o desenvolvimento da consciência cidadã e alimentar nos fóruns de segurança alimentar e nas escolas, além da ampliação e valorização da participação de mulheres e jovens no Pnae.
